Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilA arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse é o maior valor já arrecadado para o mês de janeiro.
As Receitas Administradas pela Receita Federal (impostos e contribuições federais) chegaram a R$ 163,948 bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 4,69%.
As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 11,043 bilhões, em janeiro, com expansão de 4,65%.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação de janeiro foi impactada pelo recolhimento atípico de R$ 2,8 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse valor, de acordo com a Receita, é considerado atípico por estar acima do esperado para o mês, conforme análise do que as empresas vinham recolhendo.
O recolhimento dos tributos é feito pelas empresas com base em uma estimativa de lucros. Após fazer o recolhimento com base em estimativas, nos meses de janeiro a março, as empresas têm que fazer a declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias.
“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 2,91% da arrecadação no mês de janeiro de 2020. Esse desempenho pode ser explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do IRPJ/CSLL, especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita no relatório.
Em janeiro, a arrecadação de IRPJ/CSLL totalizou R$ 52,071 bilhões, com crescimento real de 16,45%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 46,94% no item Declaração de Ajuste, que se refere ao lucro já apurado ao longo do ano de 2019, e de 7,90% do item Estimativa Mensal, principalmente por parte das empresas não financeiras, disse a Receita.
Em janeiro, a Receita também destacou o crescimento da arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoa Física, que chegou a R$ 2,043 bilhões, representando crescimento real de 27,14%. “Esse resultado decorre dos acréscimos reais nos itens Ganhos de Capital na Alienação de Bens, de 47,03%, e Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa, de 207,18%.
Outro destaque foi o Imposto sobre a Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados que incide sobre importação de bens (IPI-Vinculado), com arrecadação de R$ 5,838 bilhões, representando crescimento real de 6,46%. “Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 5,02% no valor em dólar (volume) das importações e de 10,90% na taxa média de câmbio, combinado com a redução de 5,83% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 4,85% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita.
