A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) entregou, nesta segunda-feira (29), o alvará de construção que autoriza o consórcio privado Arena BSB a iniciar as obras no Complexo Esportivo de Brasília. O projeto pretende dar uma cara nova à região central da capital federal, implementando um centro cultural, gastronômico e de lazer na área que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho.
“Com o projeto, esperamos revolucionar o lazer no centro da capital”Richard Dubois, presidente do Consórcio Arena BSB
O investimento privado feito pelo Arena BSB no local será da ordem de R$ 700 milhões. É prevista a construção de um boulevard com espaços de convivência, como praças, quadras esportivas, ciclovias, lojas, cinemas e uma proposta de paisagismo que valorizará as espécies do cerrado brasiliense. A expectativa é que, com as melhorias no espaço, Brasília entre no circuito nacional de grandes eventos.
Segundo o presidente do Consórcio Arena BSB, Richard Dubois, assim que as medidas de prevenção contra a covid-19 o permitirem, o canteiro de obras será instalado. “Ao todo, serão três grandes etapas, e o alvará autoriza todas elas”, informou. “Um terço do projeto deve ficar pronto no intervalo de 18 a 24 meses após o início das obras.
Durante a entrega do alvará, o presidente da Arena BSB elogiou a celeridade das etapas até a almejada autorização para as obras, processo levou em torno de nove meses. Na mesma linha de raciocínio, o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izídio Santos, parabenizou a Seduh pela entrega do documento em menos de um ano.
“Não é muito comum no DF ouvir falar de aprovação de obras em menos de um ano”, afirmou. “Hoje, não é mais isso, graças a este governo e à gestão de toda a Seduh. É inovador, principalmente para projetos dessa envergadura. Com o investimento feito pelo consórcio, [é viável] que possamos devolver esses monumentos à capital com todas essas melhorias, para que a população faça uso delas.”
“Muito nos alegra fazer essa entrega do alvará número 530 de 2021, destinado ao Complexo Esportivo de Brasília”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Foi um esforço integrado de diversas áreas da Seduh, em conjunto com vários órgãos do GDF.”
O gestor fez questão de destacar pontos importantes do projeto, que incluem 180 mil metros quadrados de construção, mais de 6 mil vagas de garagem, mais de 150 vagas para bicicletas e 30 espaços para carros elétricos, além de lojas, bares, restaurantes e escritórios.
Melhorias na pandemia
O titular da Seduh destacou a importância da requalificação daquele espaço. “Será essencial neste momento de pandemia, pois contribuirá para movimentar a economia e gerar empregos”, disse.
Ele também lembrou que o processo nasceu e chegou ao seu ápice dentro da pandemia. “Foi iniciado em junho de 2020, e tivemos em outubro as primeiras aprovações, incluindo do Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e, na sequência, do Estudo de Impacto de Vizinhança”, pontuou.
O projeto foi apresentado pelos arquitetos André Velloso, da ARQBR Arquitetura e Urbanismo, que estava presente na entrega do alvará, e Fabiano Arcádio, da GSR Arquitetos. Ambos são de escritórios de Brasília, vencedores do concurso nacional para requalificação da área.
Medidas compensatórias
Para viabilizar a implantação do projeto, foram exigidas medidas de mitigação e compensação de impactos na vizinhança do empreendimento. Sob responsabilidade do consórcio, essas medidas compensatórias têm custo estimado em R$ 4.786.190.
Caberá ao consórcio destinar parte da terra das escavações para os jardins, construir um posto policial e atendimento ao turista, implantar calçadas ao lado do Autódromo e travessias para pedestres e complementar a rede cicloviária com a devida sinalização, além de providenciar iluminação e arborização da calçada recém-construída e alterações viárias – como um novo semáforo e uma faixa de rolamento a mais –, entre outras iniciativas.
“Essas contrapartidas são um presente para a cidade; essas obras vão beneficiar toda a população”, garantiu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A implementação das obras de mitigação e compensação serão acompanhadas pelos órgãos, entidades e concessionárias do DF. Os prazos para cumprimento das medidas são monitorados pela Comissão Permanente de Análise do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (CPA/EIV).
Contrapartidas
Além do investimento privado de R$ 700 milhões, haverá uma contrapartida social que será a manutenção do Parque Aquático, mais as obras das medidas de mitigação e compensação do EIV. A área será administrada pela iniciativa privada por 35 anos. Nesse período, a arrecadação de tributos pagos pelo consórcio e incidentes sobre a receita do complexo reforçarão o caixa do Governo do Distrito Federal (GDF).
O negócio tem potencial para gerar 4 mil empregos diretos. De imediato, o GDF vai economizar mais de R$ 13 milhões por ano, que eram gastos com a manutenção de todo o Centro Esportivo.
Também participaram da entrega do alvará de construção a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll; a subsecretária do Conjunto Urbanístico de Brasília, Izabel Borges; a representante da Subsecretaria de Política e Planeamento Urbano, Cristiane Gusmão; a diretora de Novos Negócios da Terracap, Kaline Gonzaga, e o diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo.
