O chefe da Casa Civil do GDF, Gustavo do Vale Rocha, afirmou, segunda-feira (11), em reunião com a Comissão de Negociação do Sinpro-DF, intermediada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), que nomeará imediatamente quase 800 aprovados (as) no concurso do Magistério Público de 2022. Em janeiro de 2024 será apresentado um cronograma de novas nomeações.
O compromisso foi de nomear 776 professores/as e 20 orientadores/as educacionais aprovados/as no último certame. O quantitativo corresponde ao número de vagas imediatas previstas no edital do concurso. Já o calendário que será elaborado tem como objetivo indicar e sistematizar a nomeação dosas 3.104 professores/as e 80 orientadores/as educacionais que ficaram no cadastro reserva.
Na reunião de segunda-feira, a Comissão de Negociação do Sinpro destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, que norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o mesmo ano, previa a entrada de 6,2 mil novos professores/as e 1 mil orientadores/as educacionais na rede pública do DF. Entretanto, o governador Ibaneis Rocha vetou o trecho do texto e lançou na proposta orçamentária de 2024 a convocação de apenas 630 servidores para o setor.
O chefe da Casa Civil ponderou e afirmou que a LDO é autorizativa e não impositiva, podendo ser alterada durante o ano. Rocha ainda disse que um novo concurso para o Magistério Público será organizado em 2024.
Para a Comissão de Negociação do Sinpro, é necessário “compromisso e respeito do GDF com a educação pública e seus profissionais”. O grupo foi enfático ao dizer ao chefe da Casa Civil que o cumprimento, na íntegra, do acordo de greve, é fundamental, já que a greve da Educação não foi finalizada, mas sim suspensa.
40 horas – Ainda na reunião do dia 11, o chefe da Casa Civil afirmou que professores/as e orientadores/as educacionais que formalizaram requerimento para ampliação da carga horária para 40 horas semanais serão atendidos em fevereiro de 2024.
Na próxima segunda (18), será realizada mais uma rodada da Mesa de Negociação Permanente. A reunião da Comissão do Sinpro será com representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, e terá na pauta, além dos itens que estão no acordo de suspensão da greve, as demais pautas da categoria não inseridas no documento.
