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Rollemberg: \”Estamos usando novas tecnologias para ampliar a proteção às mulheres\”. Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
Com o objetivo de dar mais celeridade ao atendimento de mulheres em situação de violência no Distrito Federal, o governo lançou, nesta segunda-feira (20), o aplicativo Viva Flor. Por meio da plataforma para celulares, a mulher em medida protetiva de urgência que estiver ameaçada pelo agressor pode entrar em contato com as forças de segurança. Uma equipe da Polícia Militar do Distrito Federal será deslocada para o local em que a vítima estiver.
O Viva Flor atenderá, inicialmente, 100 mulheres que tiveram medidas protetivas deferidas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Elas receberão um aparelho celular com o programa instalado e serão capacitadas por agentes de segurança para usá-lo. As medidas protetivas de urgência são determinadas pela Justiça quando a pessoa sobre violência doméstica e está em iminente risco de morrer. Nesses casos, o agressor fica judicialmente impedido de se aproximar da vítima e, se necessário, deve usar tornozeleira eletrônica.
Para situações em que a mulher não está amparada por medida protetiva de urgência, mas precisa denunciar agressões ou ameaças, deve-se ligar para o Disque 180 ou para o 156 — opção 6.
Viva Flor é uma parceria do governo com o Ministério Público e o TJDFT
O aplicativo é resultado do trabalho conjunto de diversas instituições. “Estamos usando novas tecnologias para ampliar a proteção às mulheres”, destacou o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, em cerimônia na Casa da Mulher Brasileira na qual ele assinou o termo de cooperação entre os órgãos envolvidos.
Simplicidade
Participaram da elaboração do Viva Flor:
- Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social;
- Polícia Militar
- Polícia Civil
- Ministério Público do DF e Territórios
- Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios
A simplicidade do aplicativo é resultado de um trabalho complexo de todos os envolvidos, de acordo com o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa. “Para que o Viva Flor acontecesse, houve um esforço integrado dos vários atores.”
O enfrentamento da violência contra a mulher passa pela proteção adequada às vítimas, mas também pela prevenção de casos. É o que defende o presidente do Tribunal de Justiça, Mario Machado. “Processar os agressores e aplicar as penas previstas na lei não basta. Temos um grupo de juízes que atuam fortemente na disseminação do conhecimento da questão”, disse, na cerimônia de lançamento.
Identidade visual
A identidade visual do aplicativo foi desenvolvida por mulheres que participam da oficina de artes do Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Planaltina (Ceam), unidade de acolhimento da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Diretos Humanos.
“O símbolo do Viva Flor representa o recomeço das vidas das mulheres que estão em fase de superação da violência que viveram”, destacou a titular da pasta, Marlene Azevedo.
