Resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União proíbem a venda de 20 lotes de suplemento proteico para atletas. Ao todo, 25 marcas foram avaliadas após o recebimento de denúncias de irregularidades na quantidade de carboidrato e proteína declarada no rótulo.
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Por meio de nota, a Anvisa informou que, nos 20 lotes suspensos, ficou comprovado que a composição real dos produtos é diferente daquela informada na rotulagem, o que caracteriza fraude contra o consumidor e prática desleal de comércio. Foi constatada ainda a ausência da informação de que os produtos contêm soja. Isso pode implicar em risco à saúde de consumidores com alergia ao alimento.
A legislação brasileira tolera uma variação de cerca de 20% nas quantidades de nutrientes declaradas no rótulo. Dos 20 produtos com problemas na composição, 19 apresentaram valores de carboidratos superiores aos declarados e um deles tem menos carboidratos do que a quantidade informada na tabela nutricional.
Entre os produtos avaliados, apenas um apresentou resultados satisfatórios para todos os ensaios: o produto 100% Pure Whey, da empresa Probiótica Laboratórios Ltda.
Os produtos 100% Whey Protein e 3 Whey Proto NO² da empresa Neo Nutri Suplementos Nutricionais Ltda apresentaram resultados insatisfatórios apenas para a rotulagem, mas as quantidades de carboidratos e proteínas estavam de acordo com as declaradas no rótulo.
Os três produtos que tiveram maiores variações para o ensaio de carboidratos foram: Whey NO2 Pro – Pro Corps (aroma milho), para o qual foram detectadas 17,66g de carboidratos na porção, o que representa 1.104% a mais do que o valor de 1,6g divulgado no rótulo; Fisio Whey Concentrado NO2, que apresentou 9,5g de carboidrato na porção, ou seja, 869% a mais do que o valor de 0,98g informado pelo fabricante; 100% Ultra Whey – Ultratech Supplements, onde foram detectadas 25,51g de carboidratos na porção (750% a mais do que o valor de 3g escrito na rotulagem).
Para 11 produtos, verificou-se a ausência de declaração de ingredientes como amido, milho, soja e ou fécula de mandioca. A legislação determina a obrigatoriedade de informar na embalagem todos os ingredientes contidos no produto, o que deve ser feito em ordem decrescente da respectiva proporção.
Para o ensaio de proteínas, sete produtos apresentaram composição divergente, em mais de 20%, do valor declarado na rotulagem. O produto Whey NO2 Pro – Pro Corps (aroma milho), que também obteve o pior resultado para o ensaio de carboidratos, apresentou a maior variação para o ensaio de proteínas: 245% a menos do que o valor de 25g declarado na rotulagem.
Para dois produtos, a Anvisa ainda aguarda análises de contraprova. Caso haja confirmação do laudo condenatório inicial, os lotes dos produtos também serão proibidos.
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“A Anvisa esclarece que os lotes proibidos não podem ser expostos à venda. Caso o consumidor identifique esses produtos em pontos de venda, deve denunciar o estabelecimento à vigilância sanitária de seu município”, informa a nota.
As empresas fabricantes, segundo a agência, serão autuadas pelas autoridades sanitárias e podem sofrer advertência, apreensão e inutilização, interdição e/ou multa, que pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
