ANP fiscaliza abusos em preços de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai reforçar a fiscalização em postos de combustíveis para verificar possíveis práticas abusivas de preços. O aumento nos combustíveis veio a partir das notícias de disparada das cotações internacionais do petróleo, motivado pelo ataque a instalações petrolíferas na Arábia Saudita, na semana passada.

A Petrobras divulgou nota, na segunda-feira (16), informando que também está monitorando a cotação internacional do petróleo, mas que, até aquele momento, não havia previsão de reajustar o preço dos combustíveis enquanto o quadro do abastecimento mundial de petróleo não estivesse mais claro.

Mesmo assim, antes dessa confirmação, consumidores já reclamavam da alta nos preços de gasolina. No Distrito Federal, a média foi de R$ 0,30 em um intervalo de 24 horas. Segundo a nota da ANP, por lei, os preços dos combustíveis são livres no país em todas as etapas, mas que, diante de denúncias de preços abusivos, a agência faz ações de campo para confirmar as suspeitas. Caso seja identificada a prática de preços abusivos, os postos podem ser multados pelos Procons estaduais.

Investigação – O aumento repentino de cerca de 10% nos preços dos combustíveis incomodou a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). Ela protocolou um pedido de convocação do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Fabrício Oddone da Costa, para falar sobre as possíveis repercussões do ataque a uma base petrolífera na Arábia Saudita. A parlamentar também ingressou com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) sobre o reajuste da gasolina em Brasília no início desta semana.

A solicitação de convocação do presidente da ANP foi feito na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Caso seja aprovada, o executivo deverá prestar esclarecimentos, sob pena de crime de responsabilidade. “Espero que o MP esclareça o movimento feito pelos postos do DF, que aumentaram os valores nas bombas mesmo antes de qualquer atitude da Petrobras”, disse Paula Belmonte, lembrando o histórico de cartelização no preço de combustíveis na capital da república.