O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) informa que, conforme o Decreto Nº 40.877, de 9/6/2020, parágrafo 4º, a comercialização de produtos por vendedores ambulantes é atualmente proibida. A partir das 12h desta terça-feira (3), ficou disponível no site do DER-DF um pré-cadastro simplificado para interessados em atuar como ambulantes no Eixão do Lazer, que ocorre aos domingos e feriados nacionais.
É importante ressaltar que este é apenas um pré-cadastro, pois, no momento, o DER-DF não pode conceder autorizações devido às restrições do decreto atual. Caso o decreto seja revogado, os indivíduos que tiverem feito o pré-cadastro e atendam aos requisitos necessários poderão obter uma autorização para operar de maneira legal e organizada.
A finalidade deste pré-cadastro é mapear e diagnosticar os interessados em trabalhar no Eixão do Lazer. No presente momento, apenas atividades relacionadas à prestação de serviços, como aluguel de patinetes, bicicletas, infláveis e brinquedos infantis, estão autorizadas.
Interessados em realizar atividades musicais devem entrar em contato com o DER-DF através do site, na seção de faixa de domínio, para fazer sua solicitação. Os pedidos serão atendidos desde que as regras de ocupação do Eixão sejam cumpridas.
