Indústria se sente de mãos atadas. GDF promete informatizar sistema para reduzir burocracia
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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon/DF) tem recebido reclamações de empresas do setor que chegam a esperar até três anos por um alvará de construção. Desde o ano passado, o GDF delegou à Coordenadoria das Cidades a atribuição de apressar a tramitação do documento, mas o problema continua.
“Temos deixado de lançar empreendimento por causa da demora”, lamenta o vice-presidente do Sinduscon, Adalberto Cleber Valadão Júnior. A análise para aprovação de alvarás de construção passa por sete órgãos do governo, o que resulta no atraso pelo excesso de burocracia. Para resolver o problema, o GDF promete informatizar o sistema até dezembro deste ano.
No caso do Plano Piloto, tombado como patrimônio histórico e cultural da humanidade, é necessário cumprir as Normas Gerais de Brasília. Segundo o administrador José Messias de Souza, isto acaba retardando ainda mais o tempo de entrega do alvará. “Quando temos algum problema e os projetistas insistem nele, precisamos nos remeter à Casa Civil e à Coordenadoria das Cidades, para que eles decidam o que deve ser feito”, explicou.
Dia 5, na Câmara Legislativa, o deputado Chico Vigilante (PT) sugeriu a criação do “Na Hora dos Alvarás”, que concentraria todos os serviços necessários em um único espaço, a fim de apressar a entrega do documento. “O tempo demandado para a concessão de alvarás pode chegar a três anos; a cidade está engessada e essa situação atrapalha a vinda de investidores”, afirmou Vigilante.
Representantes da construção civil procuraram recentemente o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT) para reclamar sobre a dificuldade para a obtenção dos alvarás. Segundo ele, empresários aguardam até três anos para conseguir autorização para construir um empreendimento. Na opinião do deputado Chico Leite (PT), é necessária mais agilidade na análise dos pedidos do documento, “o que não pode abrir brechas para a corrupção”.
Dia 10, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) criticou o “exagero de burocracia” na construção civil no DF e a aquisição da casa própria, aumentando em até 12% o valor final do imóvel, segundo dados do Sinduscon e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/DF). Assim, a burocracia a que Rollemberg se refere custaria cerca de R$ 18 bilhões por ano, considerando-se os financiamentos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da caderneta de poupança.
Para piorar a situação, “no DF, hoje, diversas pessoas que compram imóveis em setores novos da cidade vivem problemas graves, porque o empreendedor constrói o prédio, mas a Caesb e a CEB não fazem as ligações de água e de energia no período acordado. Atrasam seis, oito, dez meses. Isso gera um conflito porque a pessoa acaba acionando o construtor no Procon. E o cidadão, que poderia já estar morando há seis meses, oito meses, um ano, tem uma despesa extra pagando aluguel”, adverte o senador.
