O setor da educação nunca esteve tão perto da precarização e privatização como em 2021. Analistas políticos afirmam que a coligação Bolsonaro, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adepta do Estado mínimo, empurra os servidores públicos à luta.
No campo da educação, vem aí um combo de ações que visa a demolir o Sistema Educacional Público do Brasil. Entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, destacam-se os PL da Lei da Mordaça (Escola sem Partido), do Homeschooling, e outros que, indireta e até mesmo diretamente, instituem no País a precarização da profissão, como, por exemplo, a Emenda Constitucional do fim dos serviços públicos, denominada de Reforma Administrativa.
A pauta neoliberal do Estado mínimo vem empacotada na forma de projetos de lei e emendas constitucionais que o governo federal listou e mandou entregar a Arthur Lira antes mesmo de ele ganhar a eleição para presidente da Câmara dos Deputados.
Na avaliação de especialistas, estudiosos e lideranças sindicais, a vitória do Centrão, no Congresso Nacional – e nas eleições municipais, em 2020 – aprofunda essa pauta neoliberal. A prova disso é a declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), logo depois de eleito, de que está “absolutamente sintonizado” com o Ministério da Economia.
A diretoria do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) informa que o Estado mínimo é um projeto neoliberal em que o Estado brasileiro não atenderá as necessidades das pessoas, sobretudo, das mais carentes.
“Aos poucos, com projetos como o do Homeschooling, com a Emenda Constitucional nº 95/2016, vai se desresponsabilizando da educação pública. Vai fazendo com que a educação se torne, cada vez mais, um artigo de luxo para quem tem mais dinheiro. A população vai ficando, por sua vez, com menos direito ao acesso à educação, limitando-se apenas a saber aquilo que é essencial para somente servir aos donos do dinheiro”.
