Na sessão que abriu o ano legislativo no Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu, nesta segunda-feira (3), o avanço da agenda fiscal para gerar emprego e renda e combater as desigualdades.
“Devemos sempre entregar ao povo brasileiro uma vida melhor, com trabalho, com saúde, com educação, com segurança e moradia digna. E, para isso, precisamos de um Legislativo forte, atuante e, sobretudo, respeitado. Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer. Um Legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática”, enfatizou.
Alcolumbre indicou também que os trabalhos serão focados nas pautas de interesse nacional, em vez de temas ideológicos. “Precisamos, todos nós, trabalhar de forma responsável. Uma oposição consciente é necessária e é sempre bem-vinda na nossa democracia. Vamos reencontrar os fundamentos comuns que nos unem, a cordialidade, o respeito mútuo e, principalmente, o diálogo. Precisamos voltar a ouvir antes de falar e falar sem agredir”.
E acrescentou que senadores e deputados não vão abrir mão de participar do Orçamento por meio das emendas parlamentares.
“A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo comum. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem, sim, ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo brasileiro, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”.
“Brasil está no caminho certo”
Em aceno ao presidente Lula, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, afirmou que o ano se inicia “com a convicção de que o Brasil está no caminho certo”. “Avançamos muito na direção da estabilidade jurídica e econômica, indispensável ao crescimento sustentável do país. Graças ao entendimento das forças políticas, aprovamos matérias relevantes para pavimentar a criação de uma sociedade moderna, inclusiva e aberta ao diálogo internacional. Continuaremos nesse caminho”, prometeu.
Motta ressaltou que a relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia. “Nossa bússola há de ser a Constituição Federal e o regimento interno desta Casa. Esses são os instrumentos que nos farão navegar com segurança as rotas do processo legislativo, e entregar o que merece o povo brasileiro. Igualmente os serão a temperança, o equilíbrio, a sobrenaturalidade, a sobriedade e o diálogo, assim como em nossas vidas”, completou.
