O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) defendeu nesta quinta-feira (16) o uso de recibo de papel com o registro do voto do cidadão como forma de aumentar a confiabilidade da urna eletrônica. Aécio, que participa de debate sobre reforma política na comissão especial na Câmara, disse que o PSDB pediu, depois das eleições do ano passado, a investigação da vulnerabilidade das urnas eletrônica e a questão está sendo analisada em auditoria especial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tucano propôs que os partidos façam um debate sobre a questão no próximo semestre, a partir dos resultados da auditoria.
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Segundo Aécio, a intenção não é questionar resultados passados e sim encontrar um mecanismo que preserve a urna eletrônica, mas permita a conferência do resultado quando a Justiça eleitoral considerar necessário. Segundo ele, isso poderia se dar por meio de impressão de recibos após o voto eletrônico ser computado, uma “urna com recibo”.
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— Fui o primeiro a reconhecer o resultado das urnas, mas existe um processo para investigar a vulnerabilidade das urnas eletrônicas. Não estamos fazendo um alarde grande, porque a ideia não é questionar o que aconteceu para trás, mas fazer um grande debate sobre as eventuais vulnerabilidades para que possamos avançar para um sistema que preserve a urna eletrônica, que é um avanço avanço, mas permita a sua conferência, quando a própria a justiça eleitoral achar isso necessário — disse Aécio, acrescentando:
— O estudo está sendo feito, tem mais de 30 pessoas envolvidas, sem qualquer tentativa de olhar no retrovisor.
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Sobre a reforma política, Aécio focou em seis pontos do tema e afirmou que, na sua opinião, o que encontra mais consenso é o fim das coligações para as eleições proporcionais, que já passou no Senado. O presidente nacional do PSDB defendeu o financiamento misto das campanhas, mas com as doações de pessoas jurídicas se restringindo aos partidos, mas pessoas físicas – com um teto – podendo doar para os candidatos. Além disso, o tucano quer programas de campanha mais enxutos, sem trucagens, com os recursos para sua realização vindo do fundo partidário. Defendeu também a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, restringir ao partido do candidato o tempo da propaganda eleitoral, o fim da reeleição e mandato de cinco anos para cargos executivos.
Aécio Neves afirmou que a Câmara precisa levar adiante a reforma política neste mandato, sob o risco de o país não conseguir mais fazer essa reforma diante da proliferação de partidos.
Também participa da audiência, falando em nome do DEM, o líder da legenda na Câmara, Mendonça Filho (PE). Ele defendeu a adoção do sistema voto distrital misto, mas disse que já seria um avanço caminhar para a adoção do distritão – sistema em que apenas os candidatos mais votados, nas eleições para vereadores e deputados – são eleitos. Mendonça Filho também defendeu a redução do tempo de propaganda eleitoral gratuita, como forma de reduzir custos, acabando com os blocos de programas inteiros e fazendo a propaganda de forma mais fragmentada.
O líder do DEM também defendeu o financiamento misto das campanhas (público e privado).
— Acabar com o financiamento privado é jogar as campanhas no caixa dois. Não é factível, é jogar o mundo político na ilegalidade. Eu adotaria também a chamada cláusula de barreira, de desempenho, para os partidos, que é adotada no modelo alemão — disse Mendonça Filho.