Advogados públicos federais em protesto são exonerados

bsbcapitalPor ,16/06/2015 às 8:06, Atualizado em 16/06/2015 às 8:06

Os advogados públicos federais, que em abril iniciaram um movimento de entrega de cargos de chefia, começaram, ontem, a ter as exonerações confirmadas e publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Eles afirmam que o governo não conseguirá levar a cabo projetos estratégicos sem os procuradores federais, os da Fazenda, os do Banco Central e …

Advogados públicos federais em protesto são exonerados Leia mais »

A-Justica-e-Cega-e-a-Matematica-e-SurdaOs advogados públicos federais, que em abril iniciaram um movimento de entrega de cargos de chefia, começaram, ontem, a ter as exonerações confirmadas e publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Eles afirmam que o governo não conseguirá levar a cabo projetos estratégicos sem os procuradores federais, os da Fazenda, os do Banco Central e os advogados da União nas funções de mando — e sem ninguém para substituí-los. Somente em 10 principais casos que deverão ser julgados neste ano, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 432 bilhões. São ações referentes a planos econômicos, cobrança de tributos e combate à corrupção.

Os protestos também vão prejudicar o Programa de Investimento em Logística (PIL) e o trabalho nas agências reguladoras, universidades, autarquias e fundações. Com os núcleos estratégicos da Advocacia-Geral da União (AGU) dissolvidos, não haverá trabalho extraordinário, tais como análise de editais, despacho com ministros e sustentações orais. Ontem, durante cerimônia na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu que é preciso encontrar um caminho que dê segurança e valorize a categoria, mas sempre “observando nossas restrições orçamentárias”.

Também ontem, o presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Roberto Mota, foi chamado para uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que não teve resultados práticos. “Houve apenas promessas. Nada de concreto que possa parar o movimento”, destacou o líder sindical. Segundo Mota, a mobilização é por melhores condições de trabalho. “Estamos, há mais de cinco anos, expondo nossas insatisfações com problemas como corte de energia elétrica, de telefone e de combustível para as viaturas oficiais. Os procuradores que trabalham em Barreiras (BA), por exemplo, estão prestes a ser despejados por falta de pagamento de aluguel. Além disso, o valor da diária, R$ 177, é muito inferior ao das outras carreiras jurídicas, que pode chegar a R$ 1 mil, no caso de juiz substituto”, disse. Por isso, os advogados também não vão viajar a trabalho se o dinheiro para se manter for insuficiente.

De 2010 a 2015, o reajuste do orçamento da AGU foi de 21%, enquanto para o Ministério Público Federal foi de 99%, e para a Defensoria Pública da União, de 486%. “O ministro Inácio Adams, de carreira, não avançou nas conversas com a equipe econômica”, destacou Mota. A pauta de reivindicações inclui elevar o grau máximo do subsídio da carreria a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), R$ 33,8 mil mensais.

O valor inicial básico dos advogados federais hoje é de R$ 16,3 mil e o final, de R$ 21,4 mil.

 Leia mais:


 

Dilma tem até quarta para decidir se sanciona texto sobre aposentadoria


Dados preliminares mostram que arrecadação de tributos fechou em baixa


 

Deixe um comentário

Rolar para cima