O Registro Geral (RG), tradicional documento de identificação civil dos brasileiros desde o início do século 20, deixará de ser aceito a partir de 2032. Em seu lugar, entrará em vigor exclusivamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que adota o número do CPF como referência e utiliza tecnologia blockchain para garantir segurança, autenticidade e integração nacional dos dados civis.
A transição, já em curso em diversos estados, é coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com desenvolvimento técnico do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e apoio da Receita Federal.
A CIN incorpora um QR Code dinâmico e utiliza a infraestrutura do b-Cadastros — sistema baseado em blockchain que permite rastreabilidade, imutabilidade e validação descentralizada das informações. A tecnologia já é utilizada em cooperação com países do Mercosul.
De acordo com a ministra Esther Dweck, a medida corrige distorções históricas, como a emissão de múltiplos RGs para uma mesma pessoa em diferentes unidades da Federação. “Estamos consolidando a identificação do cidadão em uma base nacional, segura, confiável e acessível, com ganhos expressivos para a gestão pública e para a população”, afirmou.
O novo documento será emitido nos formatos físico e digital, com acesso pela plataforma Gov.br. A versão eletrônica poderá ser validada por meio do aplicativo Vio, desenvolvido pelo Serpro.
A primeira via da Carteira de Identidade Nacional é gratuita. Até o momento, mais de 17 milhões de brasileiros já emitiram o novo documento. As antigas cédulas de identidade (RGs) continuam válidas até 2032, limite para que todos os cidadãos façam a atualização obrigatória.
CIDADANIA DIGITAL – A substituição do RG pela CIN marca um novo capítulo na política de transformação digital do Estado brasileiro, com potencial para reduzir fraudes, ampliar o acesso a serviços e facilitar a atuação de órgãos públicos em todo o território nacional. Com a identidade em blockchain, o País dá um passo relevante na direção de uma cidadania digital mais segura e integrada.
