Adasa suspende tarifa de contingência de água no DF

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) anunciou na segunda-feira (15) o fim da cobrança da tarifa de contingência. A taxa extra, que estava em vigor desde outubro do ano passado e rendeu à Caesb mais de R$ 40 milhões, deixará de ser cobrada a partir do próximo mês.

O fim da tarifa de contingência não é um consenso no Palácio do Buriti. Porém, a Adasa possui autonomia para tomar a decisão. A cobrança extra teria reduzido o consumo em 5%. Somada ao racionamento de água, a economia chegou a 12%. O dinheiro arrecadado com a taxa só pode ser utilizado em obras que aumentem a capacitação e melhorem o abastecimento de água na cidade.

Pode voltar

“A tarifa de contingência foi eficiente para reduzir o consumo de água nos primeiros meses, mas atualmente o grande meio de economia é o racionamento”, explica o diretor da Adasa, Paulo Salles. “A verba arrecadada já é suficiente para a Caesb cobrir os custos iniciais da seca”, completa. A volta da tarifa, no entanto, não é descartada, caso seja necessária em um futuro próximo.

A Adasa lembra, ainda, que o governo conseguiu financiamento da União para executar as obras de captação de água do Lago Paranoá. E isso torna desnecessária a aplicação de tarifa de contingência.

Dura pouco

O refresco no bolso dos brasilienses, porém, não vai durar muito. Já em 1° de junho entra em vigor um reajuste de 3,1% nas tarifas. O reajuste tarifário anual dos serviços públicos de saneamento básico faz parte do contrato de concessão da Caesb e tem o objetivo de manter o equilíbrio financeiro da empresa. “Acreditamos que o reajuste anual compensará o fim da tarifa de contingência”, afirma Paulo Salles.

A Adasa ressalta que a crise hídrica não acabou e que a redução do consumo de água é essencial para atravessar o período da seca que começou neste mês no DF. Para continuar o enfrentamento da crise, foi criado um sistema de monitoramento para avaliação dos dados e fazer revisões mensais nas metas estabelecidas na curva de referência.

Mais um dia de racionamento

Considerado a medida mais dura contra a falta d’água, o racionamento continuará em apenas um dia no Distrito Federal. A Adasa, no entanto, criou um plano de metas a serem atingidas no nível dos reservatórios Santa Maria e Descoberto. Caso a quantidade de água não aumente como prevê a agência, um segundo dia de falta d’água não está descartado.

“O racionamento afeta diretamente a população menos favorecida. Pequenos empresários e cidadãos que não possuem caixa d’água são os que mais sofrem. Não podemos deixar os reservatórios irem a colapso, mas também não podemos ser irresponsáveis com estes brasilienses”, afirma Paulo Salles.

Bastidores

Além do quesito técnico, usado pelo presidente da Adasa para justificar o fim da tarifa de contingência, há uma disputa política interna entre diretores da Agência que contextualiza as desavenças com o governo.

Apesar de ser diretamente ligado ao governador, Paulo Salles sofre resistência na Adasa, principalmente por parte do diretor José Walter Vazquez, ex-secretário de Transportes de Agnelo Queiroz e diretamente ligado ao ex-vice-governador pré-candidato ao Buriti Tadeu Filippelli (PMDB).

Eleito em 2014, José Vazquez ficará mais dois anos na diretoria e não tem aliviado para o governo. Integram ainda o colegiado da Adasa Israel Pinheiro Torres e Diógenes Mortari.