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Adasa informa que 80% de 1.015 poços na Bacia do Descoberto estão regularizados

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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) ressalva que 80% dos 1.015 poços artesianos identificados na Bacia do Descoberto já foram outorgados e que o restante está em análise para receber autorização. Para esclarecer a situação, a Adasa divulgou nota nesta quarta-feira (8), salientando é preciso destacar particularidades da região, de agricultores que não são abastecidos pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).

A Adasa salienta ainda que perfuração de poços artesianos depende de sua autorização e que as penalidades pelo uso irregular da água, sem a devida outorga, provocam multas que variam de R$ 400 a R$ 10 mil. Mas assegura que o objetivo da fiscalização é, antes de tudo, conscientizar a população sobre a importância do uso racional da água, auxiliando na regulização de captações sempre que for possível.

Lei a íntegra da nota da Adasa:

A Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrit o Federal) esclarece que, desde 2015, intensificou a fiscalização e fez várias campanhas de cadastro de usuários de RH na bacia por causa da crise hídrica, mas também com o objetivo de regularizar essas captações subterrâneas, já que muitas antecedem em muitos anos a criação da Adasa.

Na bacia do Descoberto foram cadastrados cerca de 1.015 poços. No entanto, é preciso considerar peculiaridades da região, de agricultores, que tem muitas propriedades que não são abastecidas pela Caesb (Companhia de Saneamento Ambiental do DF) e usam a água de poço para abastecimento humano e como reserva para irrigar pequenas plantações em períodos de estiagem.

Do total identificado, mais de 800 poços já foram outorgados na região do Descoberto, e o restante está em análise pela área de outorga da Adasa. No total, há mais de 4.700 outorgas em todo o DF.

As permissões para perfurar novos poços artesianos dependem de autorização da Adasa. As penalidades para uso irregular da água, sem a devida outorga, variaram de R$ 400 a R$ 10 mil, mas o principal objetivo da fiscalização da Adasa é conscientizar a população sobre a importância do uso racional da água, auxiliando na regularização de captações sempre que for possível.