Após 25 anos de negociações, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode enfim sair do papel. O texto final foi anunciado nesta sexta-feira (9), e a expectativa é de que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje ao Paraguai, que exerce atualmente a presidência do Mercosul, para oficializar o pacto.
O acordo envolve Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, além dos 27 países que fazem parte da União Europeia. Juntos, os blocos formam um mercado estimado em cerca de 780 milhões de consumidores e concentram um dos maiores fluxos comerciais do mundo.
Na prática, o pacto prevê a criação de uma ampla zona de livre comércio, com redução gradual de tarifas de importação sobre produtos agrícolas e industriais. Para o Mercosul, o principal ganho está no acesso facilitado de itens do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol e grãos, ao mercado europeu. Já a União Europeia busca aumentar exportações de bens industrializados, como automóveis, máquinas, medicamentos e bebidas.
O texto também cria regras para áreas como serviços, compras governamentais, propriedade intelectual e solução de controvérsias comerciais. Também engloba o meio ambiente, que nos últimos anos contou com compromissos ligados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento, atendendo às exigências do bloco europeu.
Apesar do avanço com a Comissão Europeia, a oposição de alguns Estados ao acordo ainda é um desafio. O governo da Itália, por exemplo, alega que produtores rurais europeus podem ser prejudicados pela concorrência de produtos sul-americanos, considerados mais baratos e produzidos sob normas ambientais e sanitárias menos rigorosas. A França tem liderado esse grupo e cobrado garantias adicionais de rastreabilidade e preservação ambiental.
Do lado do Mercosul, o governo brasileiro avalia o acordo como estratégico para diversificar parceiros comerciais, reduzir a dependência de mercados asiáticos e atrair investimentos estrangeiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que não aceita reabrir o texto nem incorporar novas exigências ambientais unilaterais.
As tratativas foram concluídas do ponto de vista técnico em 2019, mas ficaram paralisadas por impasses políticos, ambientais e comerciais, principalmente dentro da União Europeia. A resistência de países como França, Itália, Polônia e Hungria adiou a assinatura, que chegou a ser cogitada para a última cúpula do Mercosul, em dezembro, no Brasil.
Para passar a valer, o acordo precisará ser ratificado pelos parlamentos nacionais de todos os países envolvidos, um processo que pode levar anos.
