Academias do DF não podem mais exigir atestado médico a seus clientes

As academias do Distrito Federal não pode mais exigir atestado médico a seus clientes para a prática de atividades físicas. A revogação da exigência foi aprovada terça-feira (1º) pela Câmara Legislativa, por iniciativa do deputado Wellington Luiz (PMDB). “Era uma burocracia que afastava a população da prática de atividades físicas, além de representar um gasto desnecessário”, justificou o parlamentar.

Vários donos de academias acompanharam a votação nas galerias da CLDF e comemoraram a aprovação do PL, que prevê a substituição do atestado médico pelo preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q) para pessoas com idade entre 16 e 69 anos. Para jovens com idade entre 16 e 18 anos, é necessária autorização por escrito de pais ou responsáveis. Já para aqueles com mais de 70 anos, permanece a exigência do atestado médico. O PL está alinhado a protocolos internacionais.

O relator da matéria na CCJ, Cristiano Araújo (PTB), destacou a importância do projeto como incentivo à prática de exercícios físicos. \”Além de inconveniente, a exigência de atestado médico muitas vezes é burlada, pois muitos recorrem a amigos médicos para conseguir o documento. Além disso, o PAR-Q é um questionário bastante completo e adotado em vários países\”, afirmou.

No DF existem cerca de 1050 academia. A grande maioria, no entanto, não dispõe de recursos para ter um médico em seu quadro, o que poderia facilitar a emissão do atestado.

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