O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) receberá um abraço coletivo simbólico de médicos, familiares de pacientes e autoridades públicas quarta-feira (18), às 9h30. A manifestação de afeto é uma manifestação contra o fechamento da unidade, que é considerada uma das melhores da capital. Na sexta-feira (13), o Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe) entregou a gestão para o Governo do Distrito Federal, a pedido do juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona, da 7ª Vara de Fazenda Pública. O magistrado alegou que não foram cumpridos pelo Icipe os requisitos necessários à qualificação como organização social e à celebração do contrato de gestão. O instituto se defendeu e afirmou que a condenação trata de “questões formais” e que não há “nenhuma suspeita ou acusação de má gestão de recursos públicos ou de falta de qualidade na assistência”. A decisão judicial proíbe o Icipe de ter novos contratos por três anos com o poder público.
O governador Rodrigo Rollemberg confirmou presença ao ato e afirmou que a mudança na gestão será uma tragédia para Brasília. Ele destacou que irá recorrer à segunda instância do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). O Secretário de Saúde, Humberto Fonseca, manifestou-se em sua conta no Facebook e alegou que o Icipe é uma organização “séria e comprometida” e disse que sem condições do GDF administrar a unidade de saúde, o Hospital da Criança corre risco de fechar.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) publicou uma nota de repúdio, posicionando-se contra o possível encerramento das atividades. Segundo a entidade, “a Seccional é a favor da investigação de quaisquer irregularidades, porém, tal investigação não deve punir os usuários do sistema único de saúde do Distrito Federal”. A OAB entrará com um amicus curiae, manifestação especializada de um órgão com representatividade adequada que tem o intuito de dar mais argumentos à decisão judicial.
De acordo com o Icipe, o hospital já realizou mais de 2,75 milhões de atendimentos desde a fundação, em 2011, com 98,8% de aprovação dos usuários e 96% de satisfação dos funcionários, cumprindo as metas contratuais quantitativas e qualitativas. A unidade trata doenças como câncer, anemia falciforme, anomalias neurológicas, diabetes, imunodeficiência congênita, síndrome nefrótica, fibrose cística, asma de difícil controle, hepatite autoimune, entre outras. O Conselho de Administração do Icipe garantiu que todos os funcionários continuam o trabalho normalmente ”com o comprometimento e qualidade de sempre, evitando quaisquer prejuízos aos pacientes”.
