A “vaquinha” virtual no financiamento das eleições 2018

A vaquinha ou “Crowdfuding” é uma modalidade de financiamento coletivo, é utilizado na arrecadação de dinheiro virtualmente, para financiar um projeto ou um grupo de pessoas. Agora esta modalidade de arrecadação chega às eleições.

Criada pela minirreforma eleitoral (lei 13.488/17), o “crowdfuding eleitoral” autoriza os pré-candidatos, a partir do próximo dia 15, a iniciarem uma preliminar arrecadação de recursos para suas campanhas eleitorais, sendo que referida arrecadação somente será realizada por empresas previamente autorizadas pela Justiça Eleitoral.

Por determinação legal, as doações nessa virtuais, somente poderão ocorrer por pessoas físicas, devidamente identificadas, respeitando o limite de 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos, auferidos no ano anterior ao da eleição, limitados ao teto de campanha autorizado para cada candidato, vetado a doação por pessoa jurídica.

A cada doação realizada, os valores arrecadados serão atualizados automaticamente, informando os pré-candidatos e a justiça eleitoral do saldo existente, devendo ser pública a lista de doadores. As doações ficarão retidas e somente serão repassadas aos candidatos, tão logo seja confirmado o seu registro de candidatura, caso de não efetivado o registro, os valores serão devolvidos.

Para angariar doadores, os pré-candidatos deverão disponibilizar em redes sociais, seus projetos e propostas de campanha, de forma clara e transparente, não podendo em hipótese nenhuma pedir votos.

O financiamento de campanhas realizado pelos próprios eleitores beneficia toda a sociedade, fazendo com que o cidadão comum participe ativamente da campanha do candidato escolhido.

Usualmente, quem doa dinheiro, tende a participar mais ativamente da gestão de seu candidato, se eleito, cobrando suas plataformas e promessas eleitorais.

Evidente que essa modalidade é um avanço político democrático, gerando maior maleabilidade para arrecadação de fundos eleitorais, tornando via de regra, a campanha eleitoral mais justa e equiparada, fazendo com que todos os candidatos concorram em igualdade, estimulando novos nomes na política.

Se irá efetivamente funcionar no Brasil, não sabemos ainda, porém essa fórmula é sucesso em países como Estados Unidos, Espanha e Inglaterra. Esta ferramenta utilizada com o devido accountability (transparência e ética) fortalecerá o sistema eleitoral brasileiro.

(*) Advogado, especialista em direito eleitoral – ederserafimdearaujo@gmail.com