A indústria das multas

bsbcapitalPor ,23/06/2015 às 9:36, Atualizado em 23/06/2015 às 9:36

Detran e DER arrecadam R$ 48 milhões em apenas cinco meses, mas prestam péssimo serviço à população   Gustavo Goes A alegada crise financeira do Governo de Brasília passa longe dos órgãos reguladores do trânsito do Distrito Federal. O Departamento de Trânsito (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) arrecadaram R$ 48 milhões até …

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Detran e DER arrecadam R$ 48 milhões em apenas cinco meses, mas prestam péssimo serviço à população

 

Gustavo Goes

A alegada crise financeira do Governo de Brasília passa longe dos órgãos reguladores do trânsito do Distrito Federal. O Departamento de Trânsito (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) arrecadaram R$ 48 milhões até abril deste ano apenas com multas cobradas dos motoristas brasilienses. Apenas o Detran tem um saldo de caixa de R$ 31 milhões, enquanto o DER contabiliza R$ 17 milhões em seus cofres.

O recheado saldo bancário das duas autarquias não significa que elas prestem serviços de boa qualidade para o contribuinte. Longe disto. Os valores arrecadados com multas de trânsito cresceram nos últimos anos e, ao contrário do que deveria acontecer, o investimento em campanhas educativas só diminuiu. A legislação não prevê um percentual definido para a aplicação de recursos na educação do trânsito no Distrito Federal, apenas um repasse de 5% ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET).

Foto Tony Winston Agência BrasíliaDos R$ 27 milhões arrecadados pelo Detran em multas de trânsito, apenas R$ 171 mil foram destinados a campanhas educativas. Ou seja, apenas 0,63%. No ano de 2013, 5% do valor arrecadado em multas foi investido em campanhas, o equivalente a R$ 4,7 milhões. Já em 2014, o valor caiu quase pela metade chegando aos 2,8% com 2,8 milhões.

Além do investimento em campanhas educativas, o Detran arca com outras despesas, como sinalização, fiscalização e administração de pessoal, que chegaram a R$ 84,8 milhões até abril de 2015. Este valor representa 73,2% do total arrecadado. O superávit atinge R$ 31 milhões. A situação financeira do DER é semelhante. O órgão arrecadou R$ 24 milhões e teve gastos de R$ 21 milhões até maio. O saldo ainda conta com acréscimo de R$ 14 milhões referentes ao superávit de 2014. Entre o valor arrecadado, estão cerca de R$ 21 milhões em multas, dos quais apenas R$ 1,4 milhão foram repassados para campanhas educativas.

O especialista em segurança no trânsito David Lima considera o número insuficiente e critica a tradição dos órgãos reguladores de trânsito de investir pouco em campanhas educativas. “De um lado é importante que tenhamos uma fiscalização atuante. Entretanto as campanhas educativas são essenciais para a conscientização do condutor. Antes de punir é importante educar”, diz o especialista.

Maio Amarelo – A grande mobilização dos órgãos reguladores de trânsito do DF – além do Detran e do DER existem o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) e Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) – no chamado Maio Amarelo  flagrou 1.162 motoristas sem habilitação.

Entretanto, as equipes se preocuparam mais em notificar condutores que estacionaram em local proibido ou dirigiram acima da velocidade máxima das vias, cujas multas ajudam a encher os cofres do Detran e do DER. São verdadeiras condenações ao bolso dos cidadãos.

 


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