Em entrevista exclusiva ao Brasília Capital, ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner defende a volta do CDES
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O ministro-chefe da Casa Civil, Jacques Wagner, concedeu entrevista exclusiva ao Brasília Capital para explicar a importância da reativação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República. O órgão foi amplamente utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois mandatos para estabelecer uma relação mais direta com os mais diversos segmentos da sociedade. No entanto, Dilma Rousseff praticamente o deixou inativo durante cinco anos. Mas o reativará, com a participação de 90 membros, no próximo dia 28.
BC – O ex-presidente Lula utilizou o Conselhão para se aproximar de setores mais conservadores da sociedade, a exemplo de empresários. A reativação dessa instância sinaliza que a presidente Dilma Rousseff tem esse mesmo objetivo?
Jacques Wagner – A criação do CDES alargou de forma inédita a interlocução entre o governo e a sociedade e a capacidade de definir, de forma compartilhada, os grandes rumos do Brasil. A recomposição do Conselho sinaliza a ampliação do diálogo para o desenvolvimento, necessário em um momento de crise econômica prolongada como a que passamos.
BC – Após um longo período de quase inatividade – os primeiros quatro anos do primeiro mandato e o primeiro ano do segundo governo de Dilma Rousseff -, qual a metodologia imaginada pela Casa Civil para reanimar o Conselho?
Jacques Wagner – Apresentar o CDES como um espaço necessário de diálogo franco, aberto e respeitoso, onde serão desenvolvidas estratégias para a retomada do crescimento econômico e a ampliação do desenvolvimento do País.
BC – Existe a possibilidade desta retomada representar uma dinâmica com reuniões praticamente semanais dos diversos grupos de trabalho, como era no governo Lula?
Jacques Wagner – Caso haja a necessidade, os trabalhos do CDES podem ser intensificados. Serão criados grupos de trabalho que vão depender das sugestões que forem apresentadas pelos conselheiros.
BC – Como a retomada dos trabalhos do Conselho pode colaborar na recuperação da economia do País e na geração de empregos?
Jacques Wagner – As contribuições do CDES podem impactar, como já impactaram em seus 12 anos de trabalhos, na qualidade das ações de governo e produção de resultados concretos e encaminhamentos. O Conselho elaborou e apresentou ao presidente da República propostas amplas e sistêmicas para o desenvolvimento brasileiro, como as Cartas de Concertação, Agenda Nacional de Desenvolvimento e os Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento. Apresentou também recomendações para enfrentar a crise econômica internacional, protegendo a dinâmica brasileira de desenvolvimento com distribuição de renda; análises sobre a relevância e o sentido da Reforma Tributária e da Reforma Política; e manifestação sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, em defesa do seu caráter estruturante. Além disso, contribuiu com o projeto de lei que instituiu as Parcerias Público-Privadas; a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e a Agenda Nacional do Trabalho Decente.
BC – Que tipo de proposta do Conselho, em sua opinião, mais impactou no desenvolvimento do País e foi percebido como avanço pela população?
Jacques Wagner – A partir de sugestões do CDES, o governo regulamentou as operações de crédito consignado em folha de pagamento, a conta-investimento, o direcionamento de recursos para microcrédito e a Lei de Falências. Veio do Conselho a orientação estratégica incorporada pelo governo federal no Plano Plurianual 2008/2011 e foi decisiva a sua contribuição para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente nas áreas de logística e transporte, energia e infra-estrutura social e urbana, assim como nas medidas para combate às desigualdades. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) incorpora um dos principais consensos do CDES, qual seja a priorização da Educação como base para o desenvolvimento, demandando articulação com outras políticas públicas e a responsabilização compartilhada entre governos e iniciativa privada.
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