O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou nesta quarta-feira (2) o suplente do deputado Celso Jacob (MDB-RJ), preso desde junho do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A convocação do suplente José Augusto Nalin (DEM-RJ) para ocupar a vaga de Jacob foi publicada no Diário da Câmara. Ele tem até 30 dias para tomar posse no cargo.
Jacob foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ). A pena de Jacob é de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto. No início do cumprimento da pena, Jacob foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e retornar ao presídio no período noturno. O benefício, contudo, foi revogado.
Ao convocar o suplente, Maia argumenta que os recursos da defesa do parlamentar não tiveram êxito e que Jacob está impossibilitado de desempenhar suas funções. O presidente da Câmara ressalvou que Jacob poderá “reassumir o mandato a qualquer tempo, caso sua situação se altere de forma a permitir o cumprimento dos deveres decorrentes do exercício de seu mandato”.
Jacob pode ainda perder o mandato caso o Conselho de Ética aprove o processo por quebra de decoro parlamentar.
