Lei de Incentivo à Cultura: mais dinheiro para projetos

Portaria publicada na terça-feira (13) aumentou o teto dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura de R$ 7 milhões para R$ 14,6 milhões. Dessa maneira, poderão ser inscritos projetos de até R$ 730 mil. Até então, o limite era de R$ 400 mil, para pessoas jurídicas.

Dos R$ 14,6 milhões destinados a fomentar iniciativas culturais no DF, R$ 1,825 milhão será para aquelas voltadas ao patrimônio e R$ 12.775 milhões para projetos relacionados aos demais segmentos culturais.

“Esse aumento é muito importante porque fortalece a LIC, que ainda é uma lei recente e que vem se consolidando como um forte instrumento para a cultura do Distrito Federal”, afirma o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, da Secretaria de Cultura, Thiago Rocha.

O governo de Brasília negocia com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma alteração do convênio que permite a renúncia fiscal de empresas com a LIC. A proposta é permitir abatimento maior no imposto de quem investe em atividades culturais.

As inscrições de projetos na LIC já estão abertas.