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Por Lucas Valença, da Agência UniCeub
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Nucci, autor e organizador de 40 livros no meio jurídico, pôs em cheque a possível “herança positiva” que a Operação Lava Jato pode trazer ao país. Questões como o alto número de delações premiadas e a midiatização excessiva das investigações são pontos negativos levantados pelo desembargador. “Eu não acreditava nisso, mas depois do episódio do powerpoint (em que o coordenador da operação, o procurador Deltan Dallagnol, apontava Lula como o comandante máximo da corrupção no país) , vi a versão pessoal da investigação”, conta o jurista.
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O desembargador esclarece que se as delações premiadas forem feitas em número excessivo pode criar um problema sério à investigação e manter a visão da sociedade de que “alguns” crimes e criminosos não são punidos. “Se o universo de delações foi muito grande e muitos foram beneficiados, vêm a pergunta: Quem vai pagar o pato?”, enfatiza.
Ao ser questionado sobre a grande quantidade de delações da operação Lava Jato, o jurista se mostrou descrente com o resultado que possa vir a ser obtido após o término das investigações. Ele diz não estar convencido “plenamente” de que as delações são “completas”. “Nós viramos o país de ponta cabeça e qual o nosso ganho efetivo? Espero só que essas operações surtam efeitos no futuro”.
Para Nucci, existem duas razões para que o combate à corrupção não possa ser feito com a “mídia ao lado”. A primeira é o devido processo legal, já que ninguém pode ser considerado culpado antes de condenado. Ele ressalta também que, ao divulgar as estratégias da investigação na imprensa, os outros envolvidos no crime passam a destruir as provas. “São as vaidades humanas que estão guiando a Lava Jato”, acredita.
Os tribunais colegiados que irão receber os recursos oriundos da Lava Jato tendem a mudar as sentenças do juiz Sérgio Moro, segundo acredita Guilherme Nucci. Não a segunda instância que, segundo ele, já demonstrou aprovar as medidas utilizadas pela primeira instância, mas a terceira e quarta instância, ou seja, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. “Ou essa tese da Lava Jato cai, ou teremos um novo direito penal e processual penal. Não deveríamos estar vivendo isso”.
