Passe Livre volta a funcionar nesta quarta no DF

Após duas semanas de suspensão motivada pelas férias escolares, o Passe Livre Estudantil do Distrito Federal deve voltar a funcionar nesta quarta-feira (1º). Segundo o DFTrans, o benefício será retomado para todos os estudantes que tinham cadastro no ano passado. Para reativar o cartão, o aluno tem que passar o cartão duas vezes no validador do ônibus ou do metrô.

Por enquanto, o sistema deve se basear nos mesmos dados cadastrais do ano passado. Isso significa que os cartões do Passe Livre serão recarregados com o mesmo número de viagens mensais que eram concedidas em 2016, mesmo para ex-alunos que não fazem mais parte do sistema. Neste caso, o DFTrans diz confiar na \”consciência\” das pessoas, para evitar o uso indevido.

Até o fim de fevereiro, o órgão promete atualizar a base de dados e bloquear esses cartões, deixando no sistema apenas quem estiver matriculado. Para isso, as escolas e faculdades da rede privada têm até o dia 17 para enviar ao DFTrans a lista atualizada de alunos. Onde isso não for feito, há risco de que os cartões de toda a instituição sejam cancelados.

O cancelamento coletivo também pode acontecer se, ao longo dos próximos meses, as escolas falharem no envio da lista mensal de frequência dos alunos. A fiscalização tinha sido prometida no ano passado, durante o recadastramento dos alunos, mas nunca foi colocada em prática. Desta vez, segundo o governo, o sistema está atualizado e vai permitir esse acompanhamento.

As escolas públicas não precisam passar por esse procedimento a cada mês, porque o governo diz garantir o acesso dos técnicos do DFTrans à base de matrículas e frequências de cada unidade. Se alguma fraude ou conduta de má-fé for identificada, o aluno ou a escola podem responder judicialmente pelo eventual desvio dos créditos.

Desde a última segunda (30), o site do Passe Livre Estudantil foi reaberto para consultas, cadastros e alterações. Cada uma dessas opções tem prazos, condições e documentos específicos. Confira:

Novo cadastro

Para quem nunca usou o Passe Livre, toda a burocracia do cadastro é resolvida pela internet. No site, o aluno precisa informar CPF, nome, data de nascimento, contatos (incluindo um email válido), endereço completo e dados da instituição de ensino onde está matriculado.

Além dessas informações, o aluno também precisa anexar uma série de documentos escaneados. A lista é formada por: cópia da carteira de identidade (ou certidão de nascimento, para alunos de até 18 anos); cópia do CPF; cópia do comprovante de endereço; comprovação ou declaração de matrícula, devidamente carimbada, e uma foto 3×4 nítida e recente.

Depois que tudo isso for cadastrado no site do Passe Livre, o DFTrans tem até 10 dias úteis para analisar a documentação. Se necessário, o órgão pode enviar um email ao estudante pedindo cópias mais nítidas, ou a verificação de algum dado. Quando o cadastro é aprovado, o DFTrans envia email com data e local para a entrega do cartão.

Quem está sem acesso à internet pode protocolar os documentos em dois postos do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA), na Galeria dos Estados ou no Na Hora de Ceilândia (Shopping Popular).

O cartão não pode ser emprestado ou vendido, e nem usado para atividades não acadêmicas. As passagens ficam bloqueadas aos fins de semana, a menos que o aluno comprove a necessidade de uso do Passe Livre para alguma atividade escolar nesses dias.

Cursos de idioma e atividades extraclasse, como artes marciais ou outros esportes, não dão direito ao benefício ou a passagens extras. A exceção são os Centros Interescolares de Línguas (CILs), mantidos pelo próprio GDF para alunos da rede pública. Quem faz estágio pode pedir passagens adicionais no Passe Livre, apresentando a documentação exigida no site.

Segunda via e mais acessos

Quem perdeu o cartão ou precisa tirar uma segunda via, por qualquer motivo, pode fazer a solicitação pelo site. Neste caso, o estudante precisa fazer login com o CPF e a senha fornecida no momento do cadastro, e preencher um pequeno formulário. Assim como no cadastro original, o prazo para a entrega é de 10 dias úteis, e o local e horário de retirada são informados por email.

O pedido para aumentar o número de créditos mensais por motivo de estágio, matrícula no CIL, mudança de endereço, necessidade de integração ou participação no #BoraVencer também pode ser feito pela web. Aqui, é preciso justificar e comprovar o motivo da solicitação. Os documentos necessários em cada caso estão listados no site.

Mudança de escola

Quem mudou de escola, faculdade ou curso precisa informar essa alteração ao DFTrans, para evitar que alguma inconsistência no cadastro leve ao cancelamento do benefício. Nesses casos, é preciso enviar a declaração de escolaridade da nova instituição para o cadastro virtual.

Quem já tinha o cartão do Passe Livre Estudantil em 2016 e continua na mesma instituição de ensino não precisa passar por esse processo.

Por lei, o Passe Livre é oferecido a todos os alunos que morem a uma distância maior que 1 km do local de estudo e/ou estágio. Durante as férias, o benefício foi cancelado para todos os estudantes que não conseguiram comprovar alguma atividade acadêmica naquele período.