Educação

Estudantes se mobilizam em todo o Brasil contra a PEC 241

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Estudantes estão se mobilizando em todo o Brasil contra a PEC 241, que estabelece teto para gastos públicos como educação e saúde pelas próximas duas décadas. São mais de 900 escolas, institutos federais e universidades ocupadas, segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Livros e cadernos deram espaço a faixas e cartazes. Em todo o Brasil, alunos abandonaram a rotina acadêmica para lutar contra a aprovação da PEC 241 e a Medida Provisória que reestrutura o ensino brasileiro (MP 746/2016), que, segundo especialistas, afetará diretamente a educação.

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As maiores mobilizações acontecem em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Goiás, Pernambuco, Paraná, Porto Alegre, Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Bahia, além do Distrito Federal.

De acordo com a presidente da UBES, Camila Lanes, os alunos têm sofrido diversas ameaças. “O Mendonça Filho, ministro da educação, falou sobre a possibilidade de os estados anularem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caso ainda haja as ocupações”, afirma.

Mas ela duvida que o ministro cancele o exame. “Não é possível acabar ou cancelar o Enem. Não vamos cair nessa besteira, nessa mentira. Existem ocupações em 18 estados brasileiros. Portanto, ele precisaria cancelar as provas em quase todo o Brasil”.

A presidente da Ubes garante que a proposta das ocupações “é pela retirada da MP e contra a aprovação da PEC 241”. Portanto, “se o ministro está ameaçando acabar com o Enem até o dia 31 de outubro, se a gente não desocupar, a nossa proposta é que ele tire a MP e a PEC da pauta até aquela data e a gente desocupa todas as escolas e universidades”.

PEC 241 – A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

Inicialmente, os investimentos em saúde e educação deveriam obedecer ao limite estabelecido pela PEC. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares da oposição, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas só serão incluídas no teto a partir de 2018.

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