Está disponível no site do Senado uma consulta pública para modificar os artigos 45 e 46 da Constituição Federal, que reduz o número de parlamentares no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, a quantidade de deputados diminuiria para 386 e no Senado para 54. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 106 de 2015 é de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC).
Para o parlamentar, é possível “exercer as funções típicas do Poder Legislativo com uma estrutura mais enxuta em ambas as Casas, sem prejuízo de representatividade popular”. Historicamente, houve um crescimento constante na composição do Legislativo.
Até o momento, 325.347 pessoas votaram a favor da medida, contra 994.
