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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou nesta quinta-feira (7) que o relatório técnico sobre a morte da onça pintada Juma, morta durante o revezamento da tocha olímpica em Manaus, foi concluído. O órgão determinou multa de R$ 40 mil ao Exército por falhas em procedimentos que resultaram no abate do animal. O Exército pode recorrer.
A onça, que era mascote do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), foi morta por um soldado no dia 20 de junho, após exposição no evento. Ela foi baleada depois de escapar da coleira que a prendia e avançar contra um militar. O caso ocorreu no momento em que ela era transportada para a jaula.
De acordo com o Ipaam, a multa atinge o Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º BIS e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS).
O Ipaam informou que o CMA foi autuado em R$ 5 mil por contribuir para a utilização de um espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS foi autuado em $R 5 mil por utilizar o animal sem a autorização do órgão ambiental competente. Enquanto o 1º BIS recebeu três multas: uma de R$ 5 mil por transportar o animal sem autorização, outra de R$ 5 mil por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização; e outra de R$ 20 mil por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.
As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008.
O relatório técnico do Ipaam será remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para que medidas cabíveis sejam tomadas. O Ipaam diz ainda que o CMA já foi notificado das infrações. O G1 aguarda retorno do Exército em Manaus.
“Os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente”, informou o órgão.
Relatório
O relatório técnico apontou que foram feitas quatro tentativas de sedar o animal em fuga, sendo alvejado com apenas um dos dardos.
“O que ocorreu no incidente foi que um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira se soltou, por apresentar uma falha. Neste momento ela escapou dos tratadores. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Não foi que o animal fugiu e atiraram por trás. Ele (o animal) estava correndo na direção da pessoa que atirou”, disse o gerente de Fauna do Ipaam, Marcelo Garcia, por meio da assessoria.
O dinheiro das multas será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente que utiliza os recursos para promover diversas ações ambientais no Amazonas, como compra de equipamentos, recuperação de áreas, degradadas e projetos de fiscalização.
A Gerência de Fauna do Ipaam ressaltou que as seis onças do CIGS estão todas com chips e as devidas autorizações do órgão ambiental.
Multas
Comando Militar da Amazônia- CMA:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por concorrer para a utilização de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.
Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por utilizar de um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.
1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) – 1º BIS Amv:
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por transportar um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.
Autuado em 5.000,00 (cinco mil reais) por ter em cativeiro um (01) espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente.
Autuado em 20.000,00 (vinte mil reais) por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna silvestre nativa sem a Licença do órgão ambiental competente.
