Morador de Ceilândia, o empresário Manoel Freitas, 29 anos, transita pelo Distrito Federal de carro e, com frequência, precisa ir ao Plano Piloto. Ontem, ao parar para abastecer em um posto de combustível da rede Cascol, que detém 30% de participação no mercado local, teve uma surpresa. O valor do litro de gasolina comum na bomba tinha diminuído de R$ 3,85 para R$ 3,83. A queda de R$ 0,02 no preço, no entanto, causou mais revolta que satisfação. O motivo: no fim do mês o impacto da diminuição não é significativo o suficiente. “Isso é uma falta de respeito. Essa diminuição não representa nada para os consumidores. Que vai ser R$ 1 real ou R$ 0,90 no fim do mês? Absolutamente nada. Isso é vergonhoso”, criticou.
Manoel está entre os brasilienses que consideram a alteração no preço “irrisória”. A mudança entrou em vigor na terça-feira segue as determinações da intervenção preventiva do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do DF e Territórios assinado pela Cascol. No documento, o grupo se comprometeu a não lucrar mais que 15,87% do total adquirido com a venda da gasolina comum.
A redução aconteceu no dia da assinatura de contrato do interventor do Cade na rede, Wladimir Eustáquio Costa. Ele administrara o grupo Cascol por ordem do conselho administrativo. Wladimir Eustáquio Costa foi diretor regional da Chevron Texaco e em Curitiba (Pr), Goiânia(GO), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) e também atuou como diretor de marketing da multinacional. A rede sugeriu diversos nomes de possíveis interventores para o Cade, que fez a escolha que considerou mais adequada. A intervenção ocorre em decorrência do escândalo da Operação Dubai, da Polícia Federal, deflagrada em 24 de novembro de 2015. A investigação revelou a existência de um cartel de combustíveis que agia na capital e no Entorno. Sete pessoas foram presas suspeitas de participação no cartel.
Entre os detidos estavam o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis José Carlos Ulhôa, e o empresário Antônio Matias, da Cascol. A ação da PF, no entanto, não constrangeu a atuação dos proprietários dos postos. Segundo o Cade, eles aproveitaram o reajuste do ICMS, no início do ano, para aumentar o preço da gasolina acima da média e, novamente, elevar o lucro do suposto cartel.
Apesar da coincidência, a assessoria de imprensa da rede de postos garantiu que a alteração não tem nenhuma relação com a posse do interventor do Cade. De acordo com a Cascol, respeitando o TAC, a empresa mantém os preços mais ou menos no valor atual, podendo haver alteração apenas como reflexo do valor pago pelo empresário às distribuidoras de combustíveis contratadas, no caso, a Ypiranga e a BR-Petrobras. Basicamente, se as distribuidoras aumentam o preço para o empresário, a margem de lucro cai e o percentual fixo do TAC possibilita um reajuste maior. O contrário também é válido.
Processo demorado
Apesar de só ter tomado posse na terça-feira, a escolha do nome de Wladmir foi divulgada pelo Cade em 18 de março. Ele deve permanecer no cargo por, no mínimo, seis meses. A definição do nome do administrador ocorreu 25 dias depois de a Cascol entregar a lista com nomes de possíveis interventores. O prazo de quase um mês entre o anúncio do escolhido e o começo da intervenção foi dado pelo Cade com o objetivo de permitir que o administrador provisório se desligue de suas atividades atuais, garantindo, dessa forma, a dedicação integral às atribuições.
