Um grupo de pesquisadores e advogados prepara uma ação no STF por aborto em casos de microcefalia
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A BBC Brasil publica hoje,28, matéria de Ricardo Senra informando que, “um grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a discussão sobre aborto de fetos anencéfalos no Supremo Tribunal Federal, acatada em 2012, prepara uma ação similar para pedir à Suprema Corte o direito ao aborto em gestações de bebês com microcefalia. ”
Está à frente desse movimento a antropóloga Débora Dinis do instituto de bioética Anis, que considera urgente que sejam tomadas providências dada a infestação acelerada do mosquito Aedes aegypti.
A ação propõe que as mulheres grávidas de bebês com microcefalia diagnosticada tenham o direito de optar se querem ou não levar a gravidez adiante. O documento deve ser entregue aos ministros em até dois meses.
A antropóloga se preocupa com a lentidão do processo. Em 2004 a Anis pediu a avaliação dos abortos para bebês anencéfalos e que só foi aceito pelos ministros em 2012. Ela lembra ainda as barreiras morais e religiosas por parte da sociedade civil organizada, mas considera urgente a análise dessa questão.
Destaca a matéria de Ricardo Senra a preocupação da Dra Débora: \”na anencefalia os bebês não nascem vivos e assim escapávamos de um debate moral. Hoje, sabemos que a microcefalia típica é um mal incurável, irreversível, mas o bebê sobrevive (na maioria dos casos). Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso enfrenta resistência.\”
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil e ao programa Newsnight, da BBC, Diniz diz que a interrupção de gestações é só um dos pontos de uma ação maior, focada na \”garantia de direitos das mulheres, principalmente na saúde\”. Para a pesquisadora o Estado é responsável pela epidemia de zika por não ter erradicado o mosquito.
Ainda segundo a reportagem “os principais eixos do documento que está sendo preparado, segundo a BBC Brasil apurou, cobram ações de vigilância sanitária para erradicar definitivamente o mosquito, políticas públicas de direitos sexuais e reprodutivos para mulheres (contraceptivos, pré-natal frequente e aborto) e ações que garantam a inclusão social de crianças com deficiência ou má-formação por conta da doença. ”
O mundo está preocupado com o vírus Zika e no Brasil os casos de transmissão crescem exponencialmente.
