Governo vai investir R$ 28,8 bilhões em 2016. E não aceita corte proposto pelo relator do Orçamento
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, está disposta a mostrar aos deputados os dados e informações sobre o programa Bolsa Família, que completou 12 anos na terça-feira (20), para que os recursos previstos na proposta de Lei Orçamentária da União para 2016, da ordem de R$ 28,8 bilhões, sejam mantidos. Ela reagiu à declaração do relator do Orçamento do ano que vem, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de que está analisando um possível corte de R$ 10 bilhões na verba do Bolsa Família.
“Estamos à disposição para mostrar para os nossos deputados todas as informações e garantir que esse recurso continue no Orçamento, porque as famílias precisam, e nós queremos que elas continuem recebendo”, disse. “É necessário conversar muito, porque temos muita convicção de que os recursos do Bolsa Família estão estimados corretamente para o ano que vem”, acrescentou.
Tereza Campello faz um balanço do Bolsa Família, que hoje mantém 17 milhões de crianças nas escolas e possibilita acompanhamento médico a 9 milhões de famílias. Segundo a ministra, o programa gasta cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto para atender a cerca de 14 milhões de famílias. “São 50 milhões de pessoas. Metade tem menos de 18 anos de idade”, afirmou.
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Ela destaca o impacto do programa na população. “O Brasil tem conseguido, no público do Bolsa Família, detectar, curar e prevenir a hanseníase e a tuberculose, que são duas doenças com difícil tratamento. A gente nunca imaginou, quando foi montar o Bolsa Família, que teria impacto em hanseníase e tuberculose. E hoje temos como comprovar isso”.
A presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, avalia que o grande desafio do Bolsa Família é a comunicação com os beneficiários e, nesse sentido, ela informou que o banco está lançando um aplicativo que vai melhorar essa comunicação. Com ele, será possível mandar mensagens para os beneficiários. A ferramenta ajuda também a dar informações, diminuindo as dúvidas que chegam às centrais de atendimento.
“As centrais recebem 2,8 milhões de ligações por mês. O aplicativo cobre 83% das informações solicitadas nessas ligações, sobre o valor do beneficio, o calendário, quando vai ser a data do pagamento, qual a situação do benefício, o espaço da Caixa mais perto para receber o benefício”, afirmou Miriam Belchior. A ferramenta está disponível para download gratuito em celulares com sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS.
Para o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, o Bolsa Família é uma referência mundial em programa de transferência de renda. “Muitos países da África copiaram o modelo brasileiro de transferência de renda, de proteção social. Etiópia, Senegal e países que se interessaram pelo programa vieram para o Brasil e também com a capilaridade da FAO. A FAO promoveu esse tipo de programas de renda, adaptou para as condições desses países”.
Durante seus 12 anos de existência, o programa é direcionado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 77 por mês). Atualmente, são atendidas mais de 13,9 milhões de famílias em todo o país.
