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O governador Rodrigo Rollemberg anuncia, na tarde desta terça-feira (15/9), um pacote de medidas para ajustar os gastos da máquina pública à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A meta é superar a crise financeira que chegou ao ponto mais alto desde janeiro, com risco de colapso econômico e suspensão de serviços básicos para a população. Entre as medidas, algumas são consideradas impopulares, como o reajuste no preço das passagens de ônibus e na taxa dos restaurantes comunitários, o aumento de 40% na Taxa de Limpeza Pública, que será ainda mais alta para hospitais e no valor venal do IPTU (leia detalhamento abaixo).
O GDF também aumentará a alíquota de ICMS para bebida e cigarro e no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de 4% para 8%. A estrutura do governo também ficará menor. O número de secretarias será reduzido de 24 para 16, e das 31 administrações regionais, ficarão 24.
A estrutura das administrações regionais ficarão da seguinte forma; as de Sobradinho II e Fercal, por exemplo, serão uma só, assim como as do Lago Sul e Jardim Botânico. A do Lago Norte será fundida com a do Varjão. Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal formarão uma única estrutura, exatamente como Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way (veja lista abaixo).
Para não desrespeitar o limite de gastos com pessoal imposto pela LRF, o executivo vai suspender o reajuste dos servidores previsto para ocorrer este mês. A economia até setembro será de R$ 400 milhões. Os integrantes dos cargos comissionados terão os ganhos reduzidos em índices que variam de 5% a 10%, por exemplo. Já o salário do governador, do vice e dos secretários, ficarão 20% menor.
Durante a coletiva de imprensa no Palácio do Buriti, Rollemberg lembrou que a crise teve início no fim da gestão anterior e que ele assumiu o governo com um rombo de 3 bilhões. \”Encaminhamos para a Câmara legislativa um conjunto de propostas para aumentar a arrecadação. Fazemos um apelo à sociedade, sindicatos, distritais, para que possamos deixar as diferenças de lado para nos unirmos e recuperar brasília\”, pediu.
