A farra dos comissionados

O governo federal tem 23.941 cargos comissionados e gastou R$ 1,9 bilhão em 2014 com os salários de servidores de livre provimento. Atualmente, 22.565 dessas vagas estão ocupadas, gerando uma despesa mensal superior a R$ 150 milhões. Os dados foram apresentados pelo senador José Antônio Reguffe (PDT-DF), após receber resposta a um requerimento que encaminhou ao Ministério do Planejamento.

Máquinas partidárias

“É como se o Estado existisse não para servir ao contribuinte devolvendo-lhe serviços públicos de qualidade, mas para a construção e perpetuação de máquinas de partidos e agentes políticos”. O pior, segundo o parlamentar, é que isso se repete em governos estaduais e prefeituras. “Precisamos resgatar o Estado para a sua função, que é devolver serviços públicos de qualidade para o contribuinte que o sustenta com seus impostos”.

Agências reguladoras

Os 23.941 cargos se dividem em 7.599 DAS-1, 6.494 DAS-2, 4.619 DAS-3, 3.776 DAS-4, 1.162 DAS-5, 230 DAS-6 e 61 cargos de natureza especial. Existem, ainda, 1.058 cargos de livre provimento nas agências reguladoras. “Apresentei o PLS 370, que torna privativo de servidores de carreira das próprias agências reguladoras todos os seus cargos comissionados, visto que elas têm caráter técnico e devem ser órgãos de Estado e não de governo”.

Duas vezes França e EUA

Reguffe fez uma comparação sobre a administração direta do Brasil com a da França e a dos Estados Unidos, onde existem, respectivamente, 4.800 e 8.000 cargos comissionados. Ou seja, pelas contas do senador, os 23.941 cargos comissionados do Brasil são equivalentes a duas vezes o número de servidores de livre provimento daqueles dois países juntos. “É um excesso revoltante”, completa.