A Secretaria de Saúde afirma estar em uma “cruzada” pelo aumento de arrecadação para o setor e espera conseguir pelo menos R$ 60 milhões por ano a médio prazo. Para tanto, não contará com aumento de impostos ou quaisquer outros ônus ao cidadão brasiliense. A solução pode vir por meio de atualização dos sistemas de atendimento e serviços habilitados junto ao Ministério da Saúde, para gerar mais recursos para a secretaria. Isso porque, na atual situação, pelo menos R$ 5 milhões estariam sendo desperdiçados por mês, em anos anteriores.
Basicamente, o governo tem direito a uma verba mensal na ordem de R$ 30 milhões por oferecer uma série de serviços e essencialidades, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e procedimentos médicos de média e alta complexidade. Para ter direito a dinheiro, essas estruturas e atividades devem preencher requisitos pré-estabelecidos e ser habilitadas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a atual gestão da secretaria, no entanto, o DF tem potencial para receber repasses mensais, no mínimo, 16% maiores, basta que os serviços da rede pública se enquadrem nas exigências e os dados sobre cada procedimento e unidade sejam devidamente registrados. A principal barreira a ser vencida é a da conscientização dos gestores de saúde sobre a importância de prestar atenção a minúcias administrativas.
Problema antigo
“Não é um problema novo, mas agora estamos colocando a solução em uma agenda estratégica”, admite a subsecretária de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), Leila Bernarda Gottems. “Nós recebemos recurso de pelo menos três fontes, do Ministério, do Fundo Constitucional para pagamento de pessoal e do próprio GDF. Destes, o que tem maior potencial para evoluir é justamente a captação junto à pasta”, expõe.
Segundo o estudo realizado pela subsecretaria, dos quase 500 leitos de UTI da rede pública, cerca de 160 carecem de habilitação. O mesmo acontece com o serviço de trauma de sete unidades do DF. Os hospitais de Base e os regionais da Asa Norte, Ceilândia, Gama, Taguatinga, Sobradinho e Paranoá ainda aguardam aprovação para integrarem o faturamento previsto pela secretaria. “Dessa forma, eu não prejudico a assistência, no entanto, não tenho o ressarcimento”, ressalta Leila.
Um dos diretores da Suprac, Eduardo Vaz, afirma que muitos serviços e unidades estão em pleno processo de habilitação, mas pendências burocráticas atravancam avanços. “Na parte de trauma, a rede atende a todos os pré-requisitos. Em algumas áreas falta apenas documentação, mas outras ainda dependem de reparos estruturais”, contextualiza.
Montante pode contribuir para equilíbrio
Eduardo Vaz, um dos diretores da Subsecretaria de Planejamento, Regulação, Avaliação e Controle (Suprac), admite não haver estimativa de quanto deveria ser investido para adequar toda a rede, mas espera que esse valor ajude, a médio prazo, a engordar as finanças da saúde para enfrentar a “crise de sustentabilidade” vivida atualmente.
“Do teto de R$ 30 milhões que recebemos por mês do Ministério da Saúde, temos faturado de 85% a 90% do disso. Uma vez que apresento produção acima do meu teto, posso pleitear um aumento junto à pasta e esperamos ter mais R$ 5 milhões mensais”, explica.
Segundo Eduardo, cada atendimento feito na rede pública entra para um sistema de dados que deveria ter todos os registros e, uma vez digitalizado e encaminhado ao ministério, servir de base para a definição de quanto o DF tem direito.
“Passamos por uma transição e trocamos muitos coordenadores gerais de saúde. Temos o sistema de informação ambulatorial e hospitalar, onde informamos todos os procedimentos realizados nos pacientes que passam pelas unidades, e o volume de atendimentos e informações que precisam ser captadas é enorme, então temos perda de dados”, explica a subsecretária da Suprac, Leila Bernarda Gottems.
Desde janeiro, a saúde do DF está em estado de emergência. No texto da publicação, é citado, dentre outros, o quadro de “total desabastecimento e de patente desassistência” do serviço público, o que teria causado aumento de ações ajuizadas e minado as finanças.
Em total de repasses anuais do Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde recebe cerca de R$ 500 milhões por ano, o que representa, de acordo com a Suprac, pouco mais de 10% do total que é investido pela pasta no DF.
