Arrocho geral

Vai ficar ainda mais caro viver no Brasil. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou o aumento do imposto sobre a gasolina e o óleo diesel a partir de 1º de fevereiro e o governo prevê altas nas contas de água e luz de até 27,6%. Produtos de beleza, como batons, perfumes e alisadores de cabelo também vão subir de preço. No DF, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) baixou um pacote de 21 medidas consideradas impopulares. Sua intenção é reforçar o caixa do GDF, que, segundo a área econômica, tem um rombo de R$ 4 bilhões, deixado pelo antecessor Agnelo Queiroz, do PT.

Dentre as 21 ações propostas pelo Buriti, 13 já passam a valer e outras oito dependem da aprovação da Câmara Legislativa para entrar em vigor. Estão valendo o fim da isenção do IPVA para veículos zero quilômetro e novas estratégias de fiscalização e cobrança para aumentar a receita. O objetivo é cobrar mais impostos de quem tem renda maior, balanceando com a carga tributária dos menos favorecidos financeiramente.

“Algumas faixas vão ter aumentos de alíquota que não refletirão no bolso. E ainda está sendo reduzido ICMS para alimentos da cesta básica e para remédios genéricos”, ressalta o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, destacando as propostas que beneficiariam a população de baixa renda. O Executivo calcula a entrada de R$ 400 milhões nos cofres públicos em 2015 e aumento da receita em R$ 800 milhões em 2016, o que, embora não normalize a situação financeira do DF, melhora os resultados.

“Nós já acordamos nos perguntando: qual imposto vai aumentar hoje?”, brinca a dona de casa Aparecida Cardoso, moradora do Gama. Ela conta que teme pelo aumento do preço do óleo diesel, que deve gerar uma reação em cadeia nos produtos básicos na mesa dos brasileiros. “Quando o diesel sobe, tudo sobe. O Brasil depende diretamente dos caminhões”, lamenta ela. O aumento dos tributos dos combustíveis começa a valer a partir do mês de fevereiro e o governo espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.

A desculpa usada pela equipe de Rollemberg de que estão tapando os buracos deixados pela gestão anterior não valem para a presidente Dilma Rousseff, reeleita em 2014. No primeiro mandato da petista o governo gastou R$ 21 bilhões a mais do que arrecadou. Especialistas apontam que a irresponsabilidade fiscal chegou a tal ponto que não há mais como ajustar as contas da União, a não ser por meio do aumento de impostos.

Brasília punida pela política

Quem mais sofre com a inconsequência dos políticos é o cidadão. Desta vez não foi diferente. Brasília ganhou o direito de sediar duas competições esportivas internacionais, a Fórmula Indy e a Universíade, jogos olímpicos universitários. Usando a prerrogativa de cortar gastos, a nova gestão do Buriti cancelou ambos os eventos .

Olimpíadas Universitária

O Universíade é realizado desde 1923. É a maior competição esportiva universitária e o terceiro maior campeonato poliesportivo do mundo. Brasília ganhou o direito de sediar as Olimpíadas Universitárias de Verão em 2013, durante um evento na Bélgica. A capital competiu com Budapeste e Baku, no Azerbaijão, mas as cidades desistiram da candidatura. A competição custaria R$ 2.2 bilhões aos cofres do governo. O evento estava previsto para acontecer em 2019 e receberia 10 mil estudantes de todo o mundo.

Indy

Brasília iria receber a Fórmula Indy pela primeira vez — a categoria já correu no Rio e em São Paulo. Os ingressos para a corrida, com preços entre R$ 70 e R$ 300, estavam à venda desde  8 de janeiro e a expectativa era de público de cerca de 80.000 pessoas. Um setor das arquibancadas já estava com entradas esgotadas.

Trinta mil pessoas eram esperadas na cidade no fim de semana em que seria realizada a etapa da Indy. A reforma do autódromo Nelson Piquet está em estágio avançado e o governo terá que pagar uma multa de R$ 70 milhões de multa pelo cancelamento do contrato.

As 13 medidas válidas para este ano:

1. Criação da governança do DF: colegiado de secretários que participa em todas as decisões estratégicas do governo e é responsável pelo controle de gastos.
2. Revisão de projetos de incentivo fiscal.
3. Corte de despesas gerais.
4. Corte de carros oficiais.
5. Corte de aluguéis de imóveis.
6. Redução de cargos comissionados.
7. Redução da estrutura administrativa.
8. Redução de 25% do valor das dívidas do estado.
9. Redução de 20% no valor de contratos.
10. Auditoria da folha de pagamento.
11. Fim da isenção do IPVA para veículos 0 km (a ser aprovado por lei).
12. Antecipação de recursos para saldar benefícios atrasados.
13. Novas estratégias de fiscalização e cobrança para aumentar a receita.

As oito medidas para 2016, propostas do governo, que precisam ser aprovadas por lei ou em outras instâncias:

14. Atualização do valor dos imóveis para cálculo do IPTU sem aumento das atuais alíquotas praticadas no DF.
15. Revisão da cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
16. Revisão da cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
17. Nivelamento do IPVA e ampliação das parcelas. Passariam de três para quatro.
18. Revisões no ICMS para combustíveis: aumento  na alíquota da gasolina e do diesel, de 25% para 28% e de 12% para 15%, respectivamente, além da redução na alíquota para o etanol de 25% para 19%. A alíquota do diesel para o transporte público continuaria em 0%.
19. Aumento da alíquota do ICMS de telefonia de 25% para 28%.
20. Redução do ICMS em medicamentos genéricos: de 15,3% para 12%.
21. Redução de 12% para 7% a alíquota do ICMS para os seguintes alimentos: arroz, feijão, macarrão espaguete, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, açúcar, extrato de tomate, café torrado e moído, aves vivas, sal refinado, alho e carnes.