Uma audiência no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) definiu, nesta terça-feira (12), que 21 dos 23 manifestantes suspeitos de praticarem atos violentos em protestos no Rio vão responder às acusações em liberdade. A decisão foi tomada pelos desembargadores Siro Darlan, Márcia Bodart e Maria Angélica Guedes. Caio Silva de Souza e Fábio Raposo não irão responder em liberdade porque foram presos por outro crime, a morte do cinegrafista da Bandeirantes, Santiago Andrade.
A decisão da Justiça confirma o HC concedido em julho passado pelo desembargador Siro Darlan, relator do pedido. No dia 29, o procurador de Justiça Riscalla Abdenur, do MP-RJ, tinha entrado com um agravo regimental dirigido ao desembargador Siro Darlan pedindo reconsideração da decisão que concedeu habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos nos protestos realizados no Rio de Janeiro.
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Segundo a decisão desta terça, os réus poderão aguardar em liberdade o julgamento da ação penal. Porém, deverão cumprir medidas cautelares, como o comparecimento regular ao juízo e a proibição de participar de manifestações. Eles também não poderão se ausentar do país.
De acordo com a denúncia do MP, divulgada em julho deste ano, os ativistas cometeram crimes de associação criminosa, com pena maior por participação de menores, dano qualificado, resistência, lesões corporais, posse de artefatos explosivos e corrupção de menores.
Os manifestantes Igor D\’Icarahy, Camila Jourdan e Elisa Quadros, a Sininho, foram presos e saíram do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, na noite do dia 24 de julho deste ano. Os demais manifestantes não chegaram a ser presos e foram considerados foragidos.
Os beneficiados com a decisão são: Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D\’Icarahy, Elisa de Quadros Pinto Sanzi, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Drean Moraes de Moura Correa, Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rego Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Bruno de Sousa Vieira Machado, Andre de Castro Sanches Basseres, Joseane Maria Araújo de Freitas, Rebeca Martins de Souza e Edgreisson Ferreira de Oliveira.
