Autoridades previdenciárias brasileiras e alemãs deram início, na manhã desta segunda-feira (24), no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, à reunião técnica que segue até quarta-feira (26).
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Entre outros assuntos, estão na pauta do encontro ações regressivas, reabilitação profissional e seguro contra acidentes de trabalho.
Na abertura, o diretor do Seguro Estatal Alemão de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (DGUV), Joachim Breuer, manifestou alegria em a parceria ter continuidade e ressaltou que, mais do que um trabalho conjunto, está sendo realizado, nas palavras do diretor, “um trabalho em equipe”. A reunião dá seguimento ao encontro realizado em junho de 2013, também na capital federal.
A delegação alemã foi recebida pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Sales, que deu boas-vindas à missão, e pelo secretário executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas. Ao concordar com Breuer, Gabas afirmou: “trabalho em equipe: é exatamente assim como também vemos no Brasil. Para nós, esse intercâmbio de boas práticas é um jogo de ganha-ganha”, continuou Gabas: “temos que nos focar nos nossos adversários, que são o ambiente de trabalho insalubre, os déficites causados aos regimes devido à não responsabilização, os desafios da reabilitação”.
Segundo o secretário-executivo, o fato de o Brasil ter dimensão continental gera desafios às políticas públicas de todas as Pastas do governo.
Nesse sentindo, “o país está sempre aberto a aprender com a experiência de outros países, além de também ensinar. Podemos melhorar não apenas com as ações de cooperação já em andamento, mas também com as presentes em áreas que ainda estão sendo identificadas. Essa própria reunião é uma oportunidade de identificação”.
Gabas concluiu com agradecimentos à Alemanha e aos outros países da União Europeia que realizam cooperação técnica com o Brasil.
Agenda da reunião de cooperação técnica
Após a solenidade de abertura na manhã desta segunda-feira (23), as atividades do turno da tarde começam com a palestra de Fernando Maciel, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, sobre Ações Regressivas.
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A delegação alemã proferirá exposição a respeito do Princípio da Interrupção da Responsabilidade do Empregador e Ações Regressivas e, em seguida, sobre Cálculo dos Prêmios de Seguro de Acidentes. A assinatura do relatório de reunião técnica ocorrida em junho de 2013 encerra as atividades do
