A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram na terça-feira (18) que vão suspender a venda de 111 planos de saúde, de 47 operadoras, como punição para descumprimento de prazos e por negativas indevidas de coberturas assistenciais contratadas pelo cliente. A medida será válida por três meses a partir da próxima sexta-feira (21).
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Das 47 operadoras que tiveram os planos suspensos, 31 já haviam recebido essa mesma punição no ciclo de monitoramento anterior. Dos 111 planos que não poderão ser vendidos, 83 estão suspensos a partir deste ciclo, que é o oitavo. Os demais permanecem com a comercialização proibida desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Do ciclo anterior, dos 150 planos punidos, 122 voltaram a ser comercializados.
Os planos suspensos atendem a 1,8 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela punição. De acordo com o ministro da Saúde, Arhur Chioro, além da suspensão da venda de planos, a ANS tem outras formas de interferir para a melhoria dos serviços de saúde, como a implantação de direções fiscais e técnicas para ajudar a resolver os problemas.
O monitoramento para este ciclo foi feito entre 19 de agosto e 18 de dezembro de 2013. Neste período a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% no número de reclamações em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.
