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Genoino pede ao STF prisão domiciliar definitiva

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A defesa do ex-deputado federal José Genoino pediu na segunda-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, devido ao seu estado de saúde, cumpre domiciliar temporária até quarta-feira (19).

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De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos\”, afirmou o advogado.

Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que o Presídio da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.

Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos; 16 cardiopatas; dez com câncer; 56 com diabetes; 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite; 41 com hepatite C; 18 com tuberculose e 289 com asma.