O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), anunciou ontem (21) o cancelamento da reunião da Mesa Diretora da Casa, que tinha sido marcada para o dia 4 de fevereiro, e iria analisar a possibilidade de abertura de processo de cassação contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
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Segundo Vargas, a convocação da reunião, pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi um “equívoco”. “Não tinha nenhum motivo para marcar a reunião. Tinha uma especulação de que um mandado de prisão seria expedido. A Câmara não pode trabalhar em cima de especulação. Então, foi precipitado marcar a reunião”, disse André Vargas.
João Paulo Cunha foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e teve o último recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês. Por isso, a expectativa é que um mandado de prisão possa ser expedido a qualquer momento, o que levou Henrique Alves a convocar a reunião. No entanto, como o Supremo ainda não fez a comunicação sobre a situação de João Paulo à Câmara, a reunião foi desmarcada.
André Vargas também reiterou que o deputado, assim como os outros parlamentares condenados no mensalão, deverá passar por processo de cassação e ter o direito de se defender. Na opinião de Vargas, João Paulo Cunha não deverá renunciar ao mandato. “É uma decisão individual. O deputado tem um mandato para trabalhar pela população. Ele pode considerar que ele terá condição de continuar atuando [na Câmara], pois vai cumprir regime semiaberto. Ele tem direito a mais essa instância de defesa [o plenário da Câmara] e certamente ele não vai abrir mão dele”, disse o vice-presidente da Câmara.
Sobre a possibilidade de João Paulo Cunha, José Dirceu e Delúbio Soares recorrerem à uma arrecadação online, nos moldes daquela feita pela família de José Genoino, para terem ajuda para pagar as multas impostas na condenação do processo, André Vargas disse que o PT deverá apoiar. Ele não soube avaliar se as outras “vaquinhas” terão o mesmo sucesso que a de Genoino. “O Genoino tem suas características pessoais e tem uma questão humanitária também, com relação à saúde dele”, disse Vargas, se referindo aos problemas cardíacos do ex-deputado.