Garantir que as políticas culturais alcancem todas as cidades do Brasil é um dos principais compromissos do Ministério da Cultura (MinC). Para avançar nessa direção, o MinC e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) firmaram um Protocolo de Intenções durante a abertura oficial do 3º Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), realizado na quarta-feira (25). A assinatura contou com a presença do secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, e do presidente da Famup, George Coelho.
Este documento, com validade inicial de 12 meses, tem como objetivo estabelecer uma colaboração que fortaleça o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e os sistemas municipais na Paraíba. Junior Afro, diretor do Sistema Nacional de Cultura no MinC, destacou a importância dessa parceria, afirmando: "Esse protocolo com a Famup é um passo fundamental. O Sistema Nacional de Cultura só se torna realidade quando ganha força nos municípios. Trabalhar lado a lado com a Federação nos aproxima dos prefeitos e dos gestores locais, garantindo que a cultura seja tratada como uma política de Estado estruturada, permanente e transformadora em toda a Paraíba."
Na quinta-feira (26), o evento continuou com debates centrados na cultura, incluindo um painel sobre "Direito à Cultura e a efetivação do Sistema Nacional de Cultura", conduzido por Cassius Rosa e Junior Afro. Discussões sobre o "Pacto Cultura Viva Paraíba" e o pré-lançamento do CultBR Editais, uma nova ferramenta digital do <a href="https://zagnfc.com.br/noticias/ministerio-da-cultura-instala-grupo-de-trabalho-para-regulamentar-games" class="keyword-link" data-keyword="ministério da cultura">Ministério da Cultura</a>, também foram destaque. Essa plataforma, apresentada por Cassius Rosa e pela diretora de Programa do MinC, Teresa Labrunie, visa facilitar a gestão dos editais culturais pelas prefeituras.
Além de participar das mesas de debate, o MinC esteve presente durante os três dias de evento com um balcão de atendimento, onde gestores públicos da cultura puderam tirar dúvidas de forma personalizada. Essa iniciativa foi organizada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI).
A coordenadora do Escritório Estadual do MinC na Paraíba, Rejane Nóbrega, avaliou o encontro como extremamente positivo para o estado, afirmando: "Pelo terceiro ano consecutivo, a cultura se consolida como um dos eixos centrais da programação do Confep. Ao longo da programação, participamos de debates estratégicos sobre o direito à cultura e estivemos no balcão de atendimento, dialogando diretamente com gestores e gestoras, fortalecendo a presença das políticas culturais nos territórios."
O 3º Confep se encerrará nesta sexta-feira (27) com um diálogo institucional entre prefeitos da Paraíba e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho.
