Nathália Guimarães
O Senado Federal aprovou, na terça-feira (24), projeto que inclui a misoginia na Lei do Racismo e amplia as penas para crimes de ódio contra mulheres. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 67 votos favoráveis, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao texto original da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
Na prática, o texto inclui a “condição de mulher” entre os critérios de discriminação, ao lado de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. A mudança eleva o enquadramento jurídico da misoginia, que deixa de ser tratada apenas como injúria ou difamação e passa a ser considerada crime mais grave, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, para injúria motivada por misoginia.
Também passa a ser crime a prática, indução ou incitação de discriminação contra mulheres, com punição de um a três anos de prisão. Para evitar a sobreposição de normas, a injúria no contexto de violência doméstica continua sob legislação específica, enquanto casos motivados por ódio às mulheres passam a ser enquadrados na Lei do Racismo.
Durante a votação, parlamentares destacaram o avanço da violência de gênero no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o País registrou 1.568 feminicídios e quase 7 mil tentativas em 2025.
SOCORRO! – Para Ana Paula Lobato, a medida responde a uma demanda urgente. “As mulheres estão pedindo socorro. O que queremos é respeito e liberdade para viver”, disse. Soraya Thronicke, por sua vez, ressaltou o caráter estrutural do problema. “O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”.
Soraya Thronicke: “As mulheres estão pedindo socorro. O que queremos é respeito e liberdade para viver.” Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Outras integrantes da bancada feminina também se manifestaram. Leila do Vôlei (PDT-DF) classificou a misoginia como “doença social”, enquanto Zenaide Maia (PSD-PB) mencionou o caráter preventivo da medida.
“ABERRAÇÃO” – Apesar da aprovação unânime no Senado, inclusive com voto favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), parlamentares bolsonaristas criticaram o conteúdo da proposta e prometeram barrar o texto na Câmara.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que o projeto promove divisão entre os gêneros. “Projeto de divisão e ódio entre homens e mulheres acelerado com sucesso. Na Câmara trabalharemos para derrotar esse projeto”, declarou nas redes sociais.
Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou a proposta de “aberração” e disse que atuará contra o texto. “Inacreditável é a palavra. Amanhã começa o trabalho para derrubar essa aberração”, disse.
Mario Frias (PL-SP) declarou que a medida representa uma “mordaça ideológica” e criticou o que considera risco à presunção de inocência, ao ampliar o alcance penal para situações, segundo ele, subjetivas.
Aliadas de Jair Bolsonaro subiram o tom. Julia Zanatta (PL-SC) argumentou que “esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”.
Sem citar nomes, acrescentou que “quem nos chamou de imbeCIS vai continuar livre para nos atacar”, em referência a uma declaração da colega Erika Hilton (PSol-SP), transexual e atual presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres.
Na Câmara, onde deve enfrentar um debate mais polarizado entre as bancadas, ainda não há data definida para que o projeto de lei seja votado. Caso seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Lula, a conduta passa a ser tratada como crime equivalente ao racismo.
Saiba +
Misoginia é o ódio, desprezo ou aversão extrema às mulheres e ao feminino, fundamentado na crença de superioridade masculina. Ela se manifesta através de comportamentos machistas, violência, preconceito e discriminação, visando subjugar e manter hierarquias de gênero. Isso inclui, por exemplo, piadas ofensivas, desvalorização da opinião feminina, culpabilização da vítima, interrupções constantes da fala (manterrupting), apropriação de ideias (bropropriating), desigualdade de oportunidades e discursos criminosos dentro e fora das redes sociais.
