Tácido Rodrigues
O Brasil registrou, em 2025, o maior número de feminicídios dos últimos 10 anos: 1.568 mulheres foram assassinadas em razão de sua condição de gênero, segundo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quarta-feira (4). Um crescimento de 4,7% em relação a 2024, que já havia superado recordes anteriores para esse tipo de crime no país.
Os dados mostram a persistência de um problema estrutural que, mesmo após a tipificação do feminicídio no Código Penal, em 2015, continua em níveis alarmantes. A série histórica dos últimos anos evidencia uma escalada na letalidade: de 449 casos em 2015, à casa dos mil casos anuais na sequência da década, chegando ao recorde do ano passado.
Medidas (pouco) protetivas
Apesar de o avanço legislativo no Brasil ter incluído mecanismos de proteção judicial, como a Medida Protetiva de Urgência (MPU), a eficácia dessas ferramentas tem sido questionada diante dos números. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que 13,1% das vítimas de feminicídio analisadas em 16 estados tinham medida protetiva vigente no momento em que foram mortas — ou seja, 148 das 1.127 mulheres assassinadas na amostra estavam sob proteção judicial quando foram atacadas.
Os dados mostram, ainda, que a ampla maioria das vítimas nunca chegou a acessar esse tipo de amparo antes de serem mortas, o que levanta preocupações sobre o acesso à Justiça e à rede de proteção em diferentes regiões do país. Estados como o Acre, Mato Grosso e São Paulo apresentaram índices acima da média nacional de vítimas com medidas protetivas ativas no momento do crime.
O perfil da violência de gênero segue praticamente o mesmo: mulheres negras são a maioria das vítimas e a maior parte dos crimes ocorre no contexto doméstico, muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros.
PACTO NACIONAL — Na tentativa de reverter esse cenário, o presidente Lula e os líderes do Legislativo e do Judiciário lançaram, em 4 de fevereiro, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. “A iniciativa busca transformar o combate ao feminicídio em uma causa de Estado, reconhecendo que ações isoladas não são suficientes para enfrentar a crise estrutural de violência de gênero no país”, ressaltou Lula no dia do evento.
O documento prevê atuação integrada para acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores. Um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República acompanhará a execução contínua das ações.
Entre as estratégias estão campanhas como “Todos Juntos por Todas”, que busca engajar a sociedade civil na prevenção da violência contra a mulher, e a criação de um portal com informações sobre políticas públicas, canais de denúncia e orientações de proteção às vítimas.
