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Senado Aumenta Licença Paternidade para 20 Dias em 2026

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Na quarta-feira, 4 de março de 2026, o Senado deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que amplia a licença-paternidade, permitindo que os pais tenham até 20 dias de licença. Essa mudança será implementada de forma gradual: nos dois primeiros anos, os pais poderão contar com 10 dias, no terceiro ano o período aumentará para 15 dias, e finalmente, a partir do quarto ano, chegará aos 20 dias. Vale lembrar que essa discussão já dura 19 anos no Congresso.

Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa proposta não apenas aumenta o tempo de licença, mas também introduz o salário-paternidade como um benefício previdenciário, buscando equiparar a proteção oferecida aos pais com as garantias já concedidas às mães. Além disso, a nova lei permitirá que o período de licença seja dividido entre os pais e assegurará a estabilidade no emprego durante e após essa licença.

É interessante notar que essa ideia foi apresentada pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007 e, desde então, tem sido relatada pela senadora Ana Paula Lobato. Essa é uma conquista que pode alterar a dinâmica familiar e profissional de muitos brasileiros.