O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, quarta-feira (4), o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário numa estratégia integrada de prevenção, proteção e responsabilização no combate à violência contra mulheres e meninas.
Em cerimônia que contou com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Rep.-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, Lula afirmou que a luta “não pode ser deixada apenas para as mulheres” e convocou a participação de toda a sociedade. “Nós vamos meter a colher, sim, contra a cultura de violência e omissão social”.
A primeira-dama, Rosângela Silva, abriu o evento defendendo que o feminicídio deixou de ser um fato isolado para virar regra cotidiana. “Queremos ser respeitadas, amadas. Queremos ser livres e nos manter vivas. E queremos vocês, homens, nessa luta ao nosso lado, todos por todas”, disse.
COMITÊ — O pacto parte do reconhecimento de que o Brasil enfrenta uma crise estrutural de violência contra mulheres, com média de quatro feminicídios por dia, e que respostas isoladas não são suficientes. Para transformar intenções em ações concretas, foi criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com integrantes dos três Poderes, Ministérios e Defensorias Públicos, que acompanhará a implementação das medidas com transparência, metas e prestação de contas.
Entre os principais pontos do pacto estão a redução do tempo entre a denúncia e a concessão de medidas protetivas, fortalecimento das redes de atendimento no território nacional, campanhas educativas e ações de prevenção que abranjam desde escolas até ambientes de trabalho, além do combate à violência digital, que muitas vezes antecede agressões físicas.
Ações previstas também incluem foco especial em grupos mais vulneráveis, como mulheres negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e residentes de áreas rurais ou periféricas, e mecanismos para responsabilizar agressores com mais rapidez e eficácia.
MUDANÇA DE TODOS — Fachin chamou o pacto de “uma das ações mais relevantes e urgentes” no combate ao feminicídio, afirmando que a justiça deve ser célere e que é essencial a mudança de “mentes e corações” para enfrentar a violência de gênero.
Motta, por sua vez, garantiu que os deputados vão priorizar a proteção das mulheres no debate público e no plano legislativo. “Nós estaremos prontos para agir juntamente com o Poder Judiciário nas respostas que não podem mais esperar”, declarou.
Alcolumbre foi na mesma linha. “O Parlamento está preparado para assegurar que a proteção às mulheres seja uma prioridade permanente. Esse é um aviso claro de que o Estado brasileiro não está omisso. Enquanto houver violência contra as mulheres, haverá resposta firme das instituições e o Congresso Nacional estará na linha de frente destas respostas”.
Ao fim do evento, houve o lançamento da estratégia de comunicação “Todos juntos por todas” e ações simbólicas, como projeções de dados sobre violência contra mulheres nas sedes dos Poderes, reforçaram o caráter de mobilização nacional.
