Política

Ampliação da licença-paternidade: o que muda com aprovação da Câmara

Compartilhe:

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A ampliação da licença-paternidade, aprovada pela Câmara dos Deputados na terça (4), aumenta gradualmente o período de afastamento remunerado dos atuais cinco para 20 dias e cria o salário-paternidade, garantindo estabilidade no emprego por 30 dias após o retorno ao trabalho.

Pela proposta, o novo prazo será implementado em etapas: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. O custo estimado é de R$ 2,2 bilhões no primeiro ano, chegando a R$ 6,5 bilhões em 2031, com financiamento pelo regime de Previdência Social da União.

Autor do texto, o deputado Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que a medida “reconhece que o cuidado com os filhos não é responsabilidade exclusiva das mulheres”. O projeto, inclusive, recebeu apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, como Tabata Amaral (PSB-SP) e Damares Alves (Republicanos-DF), e segue agora para análise no Senado.

Se aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei deve começar a valer em 2027.