Júlio Pontes
No último dia 3 de outubro, o presidente Lula sancionou uma nova lei que altera o funcionamento das gráficas durante o período eleitoral. De acordo com a Lei 15.230/2025, candidatos a cargos majoritários – isto é, que disputam cargos de prefeito, governador ou presidente da República – agora são obrigados a imprimir panfletos em Braille, o sistema de pontos em relevo usado em escrita e leitura acessível para pessoas com deficiência visual. Como a norma foi sancionada um ano antes do pleito, a regra já vale para as eleições de 2026.
“Insiste em zero a zero, eu quero um a um”
O projeto é de autoria do senador Romário (PL-RJ) e foi apresentado dez anos atrás, quando ele foi eleito deputado federal. O ex-craque da Seleção marcou um golaço para os eleitores que defende (ele diz que sempre usa panfletos em braile em suas campanhas).
Conversei com um empresário do ramo gráfico sobre o assunto. Ele disse que foi pego de surpresa com a minha ligação. “Já está valendo? Eu mesmo não estava sabendo e vou ter que me preparar. Nunca teve isso. Não sei como agir”, afirmou, assustado.
De acordo com o texto, “a veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos ou volantes referentes a pleito majoritário impõe a sua oferta em sistema Braille em proporção escalonada definida na forma de resolução do Tribunal Superior Eleitora”. Ou seja, a proporção de panfletos sem braile e com braile será definida somente em 2026 pelo TSE.
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De fato, o nicho “pessoas com necessidades especiais” é pouco explorado por campanhas eleitorais. Lembro-me de uma campanha da qual participei em que os custos para impulsionamento para deficientes auditivos era – literalmente – dez vezes menor em comparação a outros públicos prioritários para a campanha.
Romário diz usar panfleto em Braille desde a campanha desde 2014, quando se elegeu senador – Foto: Ascom Senador Romário/Divulgação
Naquele caso, após os números mostrarem que a comunicação com surdos era mais efetiva e barata, o candidato mudou seu discurso, seu material e suas bandeiras no decorrer do processo eleitoral. Resultado: vitória.
Segundo o Censo de 2022, mais de 6,5 milhões de pessoas têm alguma deficiência visual, das quais 582 mil são cegas e 6 milhões têm baixa visão. O mesmo levantamento aponta para mais de 2,3 milhões de pessoas com deficiência auditiva severa ou total, que se identificam como surdas. Ao considerar todos os graus de deficiência auditiva, o número sobe para mais de 10 milhões de brasileiros.
Ou seja, além dos donos de gráficas, os estrategistas digitais podem se atentar a estes números. Certamente contribuirão para aumentar o número de votos de seus contratantes.
