Sinpro
O governo distrital desferiu mais um ataque à educação pública do Distrito Federal ao propor à União uma distribuição dos recursos do Fundo Constitucional (FCDF) que, mais uma vez, reduz a verba correspondente a educação e saúde, aumentando a fatia da segurança pública.
A previsão é de que o FCDF contará com R$ 28,4 bilhões em 2026, o que representa um aumento de 13,3% em relação a 2025 (R$ 3,3 bilhões a mais). Para a diretoria colegiada do Sinpro, seria uma oportunidade de investir melhor em educação, mas o governo faz o exatamente o contrário.
“Mesmo com mais recursos, a educação perderá 4,5% em relação a 2025, o que significa R$ 238 milhões”, aponta a diretora do Sinpro, Márcia Gilda. A saúde perderá 3,1%, que equivale a R$ 248,8 milhões. Com isso, a intenção do GDF é viabilizar reajuste salarial para as forças da segurança pública.
Márcia Gilda destaca que esse processo vem sendo encaminhado ano após ano e mostra com nitidez a falta de prioridade do GDF com relação às áreas de educação e saúde, que deveriam ser centrais.
“A cada ano, o montante da segurança no FCDF fica maior, enquanto educação e saúde encolhem. Se a tendência se mantiver, veremos salas de aula mais e mais superlotadas, professores desvalorizados, escolas com a estrutura comprometida e serviços de saúde sobrecarregados, mesmo com o aumento geral dos recursos”, afirma ela.
EXPLICAÇÃO – O deputado distrital Gabriel Magno (PT) encaminhou um pedido de explicação à Secretaria de Economia do GDF, uma vez que os valores para a saúde e a educação são inferiores ao que havia sido aprovado pelos deputados distritais na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
“É uma opção que o governo está fazendo de concentrar o aumento do FCDF na área de segurança pública, e nós queremos entender os motivos que fundamentam essa prioridade, tirando recursos da educação e da saúde”, disse o deputado.
O Sinpro intensificará sua atuação junto à Câmara Legislativa nos debates sobre o orçamento de 2026. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve chegar à Casa no dia 15 de setembro, e o Sinpro continuará lutando para ampliar os recursos da educação, de modo a viabilizar nomeações, concurso público, reajuste salarial, verbas para manutenção e outras rubricas fundamentais para a realização de um bom trabalho na rede pública de ensino.
