A nova presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou, ao tomar posse na quarta-feira (12), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder a patente de capitão, caso seja condenado pela Corte. “Após o julgamento no STF, haverá pronunciamentos da Justiça Militar e, talvez, até antes, pelos Conselhos de Justificação, porque não tenho dúvidas de que crimes militares surgirão“, declarou.
CRIMES – Para que isso ocorra é necessário que o Ministério Público Militar apresente acusações formais contra Bolsonaro. Até o momento, os procuradores do MPM não investigam o ex-presidente. Mas, a magistrada asseverou: “Eu identifico alguns [crimes militares cometidos por Bolsonaro], mas essa não é minha função. O MPM é o responsável por oferecer a ação penal e a denúncia. Se ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte citar qualquer um deles”.
