Eduardo Araújo de Souza (*)
A verdade mostra que os números não mentem. Entretanto, quando se busca distorcer a realidade, fazê-la servir a interesses contrários aos gestores, números podem ser omitidos, adulterados e contribuir para que a verdade seja manipulada. É o que estamos acompanhando nos últimos dias pela grande mídia brasileira, que afirma que o governo do Presidente Lula está causando o maior déficit da História.
Vale lembrar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou, em 2001, no final de seu mandato, a avaliação entre as despesas e os ganhos das estatais nacionais, estaduais e municipais. Quando elaborou esta avaliação, depois de ter feito uma das mais nocivas privatizações da história, causando um prejuízo irreversível ao Brasil, ao vender a Companhia Vale do Rio Doce por um valor equivalente aos lucros que obtinha em um ano, FHC também havia iniciado o que ele chamou de reengenharia do Estado.
Era o começo da política neoliberal, que buscava entregar o patrimônio nacional ao grande capital, para que se apropriasse das riquezas do povo brasileiro, e assim pudesse enfrentar a crise do sistema capitalista, que se aprofundava.
O verdadeiro objetivo da avaliação entre despesas e ganhos das estatais era desenvolver uma campanha para sua privatização. Assim foi feito com os bancos estaduais, companhias siderúrgicas e inúmeros setores da economia nacional. Mas a verdadeira sangria do orçamento nacional (o pagamento de juros da dívida pública) continua intocável.
Campanha da mídia hegemônica
Foi divulgado pelo Banco Central, no penúltimo dia de 2024, que as empresas estatais registraram um déficit de R$ 9,108 bilhões de janeiro a novembro. A imprensa afirma que é o maior patamar da série histórica, iniciada em 2002. Segundo a matéria divulgada pela imprensa, o déficit está assim dividido: empresas públicas federais, R$ 6,04 bilhões; estaduais, R$ 3,17 bilhões e municipais, R$ 103 milhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou a informação de rombo recorde nas estatais. “Não é verdade. Às vezes, a contabilidade das estatais não é a mesma da contabilidade pública. Então, quando você faz investimento, às vezes aparece como déficit – o que não é”. Além do fato de que o Estado tem a finalidade originária de assegurar a estabilidade social, mantendo o equilíbrio financeiro e fiscal com a finalidade da gestão pública de atender às necessidades da população em busca da justiça social.
Entretanto, o que temos visto nas últimas décadas é a propagação do que se denominou Estado Mínimo, com a propagação de que o mercado deve regular a sociedade, o que significa o Estado abandonar seu papel e entregar aos rentistas e acionistas o poder para definirem a política econômica do País.
A partir da política neoliberal, que busca se apropriar das empresas estatais, como foi feito com a Companhia Vale do Rio Doce, a Eletrobrás, a BR Distribuidora e tantas outras – todas altamente lucrativas – que também sofreram ataques de campanhas que visavam fragilizá-las para que fossem entregues ao capital privado, seguem fazendo no campo da política.
A grande imprensa ataca diariamente as empresas públicas, usam manipulações para seguirem se apropriando do patrimônio público. Um conluio entre o BC, o grande capital e a imprensa.
A avaliação contábil divulgada pelo BC, que a imprensa circula, inclui as estatais federais, estaduais e municipais e exclui a Petrobrás, o BB e a Caixa. Por que essa exclusão? Qual o interesse? Por que a imprensa não incluiu a Petrobrás, o Banco do Brasil e a CEF em suas matérias, escondendo-as, e assim reproduzindo a manobra do BC? Fica claro, mais uma vez, que esta ação tem a finalidade de entregar o BB e a Caixa aos rentistas.
Diretor-Presidente do Seeb-Brasília